Veja o que muda com retirada de Cuba da lista do terrorismo

Especialistas apontam que as limitações às viagens de americanos à ilha seriam mais difíceis de justificar, e que a interação com mercados internacionais seria facilitada

10 abr 2015 - 10h24

(atualizado às 11h56)

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<p>Bandeiras de EUA e Cuba vistas em hotel de Havana, em janeiro deste ano</p> — Bandeiras de EUA e Cuba vistas em hotel de Havana, em janeiro deste ano
Foto: Stringer / Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se prepara para decidir se retirará Cuba da lista de países patrocinadores de terrorismo, que inclui a ilha desde 1982. Mas o que isso significa? Como é o processo e que implicações concretas esta retirada terá para Estados Unidos e Cuba?

A eventual retirada da lista negra seria um importante passo simbólico, depois que os dois países anunciaram uma aproximação diplomática em dezembro para colocar fim a meio século de inimizade.

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"Este foi um anúncio de intenções políticas. Isso seria a primeira formalização deste anúncio", disse Peter Schechter, especialista em América Latina do centro de estudos Atlantic Council.

Fidel Castro reaparece em público após 14 meses:

"É o primeiro passo em direção a uma normalização concreta e formal das relações", explicou o analista em uma publicação do Atlantic Council.

A medida, que Cuba colocou como prioridade para reabrir as embaixadas em Washington e Havana, deve acelerar a aproximação diplomática, e então os Estados Unidos deixarão de ser "o hóspede não convidado" de todos os debates sobre Cuba e o bode expiatório por excelência dos problemas na ilha, acrescentou Schechter.

Para Arturo López-Levy, acadêmico da Universidade de Denver, se Cuba deixar de ser considerada patrocinadora de terrorismo, as bases das sanções contra a ilha, fundadas por anos na questão da segurança, serão abaladas.

"Substitui esta imagem de (Cuba como) ameaça" com outra de "país em transição", com o qual se deve aumentar o intercâmbio, disse López-Levy à AFP.

Para retirar Cuba da lista de patrocinadores de terrorismo, o departamento de Estado deve comprovar que o país caribenho não participou ou apoiou atividades terroristas nos últimos seis meses, e que o governo cubano se compromete que não o fará no futuro.

Ao receber a recomendação do Departamento de Estado, o presidente deve tomar uma decisão e comunicá-la ao Congresso, que tem 45 dias de prazo para se expressar, mas seu consentimento não é necessário.

Segundo López-Levy, aos opositores a uma mudança em relação a Cuba "cabe o papel do coro nas tragédias gregas: exclamam, gritam e choram, mas não tem nenhum papel de protagonista".

Fidel se reúne com agentes cubanos soltos pelos EUA:

A exclusão de Cuba da lista eliminaria restrições contra todo tipo de assistência por parte de Estados Unidos - inclusive através de organismos internacionais -, o comércio de armas e atividades financeiras com a ilha.

Segundo López-Levy, a decisão abriria caminho para que o presidente revise em setembro a classificação de Cuba como inimigo, codificada em uma lei desde que os Estados Unidos instauraram o embargo, em 1962.

Sem os temores pela segurança, as limitações às viagens de americanos à ilha seriam mais difíceis de justificar, estimou o analista.

Também facilitaria os negócios de Cuba com outros países e sua interação com mercados internacionais, sem que os bancos com vínculos nos Estados Unidos temam represálias por se relacionarem com empresas cubanas.

"Fará com que muitos banqueiros revisem o tema cubano", mas as mudanças não serão automáticas, disse à AFP Augusto Maxwell, especialista legal da empresa Akerman em Washington.