Vítimas do conflito são foco do diálogo entre governo e Farc

2 jun 2014 - 19h48

(atualizado às 19h52)

Exibir comentários

As delegações do governo e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) iniciarão amanhã em Cuba os diálogos relacionados com as vítimas do conflito armado como parte das negociações de paz, processo que está no centro do debate do segundo turno das eleições presidenciais. A equipe de negociadores do governo deve viajar ainda nesta segunda-feira a Havana e reunir-se amanhã com os representantes da guerrilha, pouco mais de duas semanas após ter anunciado um acordo sobre o terceiro ponto tratado, o de drogas e cultivos ilícitos, que se soma ao de terras e de participação política.

Esta reunião não terá, no entanto, o caráter de ciclo de negociação propriamente dito porque o que se discutirá a partir de amanhã é a metodologia que se usará para abordar o tema de vítimas, o mais sensível dos seis que compõem a agenda de negociação, segundo fontes oficiais. As negociações deste ponto, que têm como fim ressarcir os que sofreram a violência do conflito armado, acontecerão sobre dois pilares: direitos humanos das vítimas e verdade.

A verdade como ponto de partida para a reconciliação é uma reivindicação constante de todos aqueles que de alguma foram afetados por meio século de conflito armado, cujas vítimas são contadas em milhões. O relatório 'Colômbia: Memórias de Guerra e Dignidade', publicado no ano passado pelo Centro Nacional de Memória Histórica, documentou cerca de 6 milhões de vítimas no país, das quais a maioria, 5,71 milhões, correspondem a casos de deslocamento forçado. Mas também estão registrados 220 mil assassinatos, 25.007 desaparecidos e 27.023 sequestros, além de outros episódios de violência como massacres, ataques sexuais e recrutamento forçado.

No ponto das vítimas é de esperar que as Farc insistam em sua proposta de criação de uma Comissão da Verdade, colocada em agosto do ano passado e com a qual o governo está de acordo, mas uma vez que se tenha assinado a paz, e não antes, para evitar que cause interferência nas negociações que também têm pendentes os pontos de fim do conflito e o referendamento do pactuado. Nas Mesas Regionais de Paz realizadas no ano passado pelo Congresso colombiano com o apoio da ONU, as vítimas puderam expressar sua visão do conflito e recolheram mais de 4 mil propostas que foram enviadas aos negociadores em Havana.

Antes que se iniciassem os diálogos na capital cubana, em novembro de 2012, o governo deu um primeiro passo neste assunto com a Lei de Vítimas e Restituição de Terras, sancionada pelo presidente Juan Manuel Santos em julho de 2011 e em vigor desde janeiro de 2012. Esta lei reconhece e compensa com medidas administrativas, sociais, judiciais e econômicas, individuais e coletivas, os que tenham sido vítimas do conflito armado desde 1º de janeiro de 1985.

As Farc, por sua parte, admitiram em agosto do ano passado pela primeira vez que têm parte de responsabilidade nas vítimas causadas pelo conflito, que atribuíram ao fato que "o inimigo nunca foi fácil; não se sujeitou a normas de combate", segundo uma declaração lida em Cuba pelo líder guerrilheiro Pablo Catatumbo, codinome de Jorge Torres Victoria.

Campanha eleitoral

O reatamento do processo em Havana ocorre no meio da campanha para o segundo turno das eleições presidenciais colombianas, nas quais a paz está no centro do debate e será o fiel da balança no próximo dia 15 de junho. O presidente Santos, que fez da paz o centro de seu governo e de sua campanha à reeleição, insiste que nesse dia os colombianos votarão não só para escolher presidente, mas também pela paz ou pela guerra.

Em seu discurso, a guerra é a opção representada por seu rival, Óscar Iván Zuluaga, do movimento uribista Centro Democrático, que questionou duramente o processo e chegou a ameaçar suspendê-lo provisoriamente se chegar à presidência caso as Farc não aceitem novas e mais duras condições para dialogar.

Na semana passada, após receber o apoio da ex-candidata conservadora Marta Lucía Ramírez, Zuluaga aceitou moderar sua postura e continuar com o processo, o que lhe valeu críticas de Santos, que o acusou de fazer "uma movimento eleitoreiro" para não perder os votos dos colombianos partidários de uma paz negociada.