Ativistas aprovam nova lei anti-estupro na Índia
Ativistas de direitos humanos aprovaram o reforço da lei para crimes sexuais decidido pelas autoridades indianas, mas enfatizaram que isso não é suficiente para resolver uma crise motivada por atitudes culturais, inclusive por parte de legisladores machistas.
A câmara baixa aprovou na véspera um projeto de lei que reforça as punições contra o estupro e outras agressores sexuais, incluindo pena de morte se a vítima morrer, três meses depois a morte de uma estudante estuprada por uma gangue em um ônibus.
O projeto, que deve ainda ser aprovado pela câmara alta, prevê uma pena mínima de prisão de 20 anos para estupro coletivo, podendo se estender à prisão perpétua. O texto também prevê a pena capital em caso de morte da vítima de um estupro ou caso a vítima fique em estado vegetativo. Segundo a legislação atual, o autor de um estupro pode ser condenado a uma pena de sete a dez anos de prisão.
Ranjana Kumari, diretora do Centro para Pesquisa Social, também elogiou o fato de a nova lei incluir punição para oficiais da polícia que não registram casos de ataque ou assédio apresentados por mulheres.
Mas, segundo ela, o projeto ainda tem buracos, como o fato dos legisladores se recusarem a criminalizar o estupro no casamento ou intensificar a punição para ataques com ácidos geralmente sofridos por mulheres por parte de seus companheiros.
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