Condenação de blogueiro será reavaliada na Arábia Saudita

O caso do blogueiro condenado à prisão e açoitamento na Arábia Saudita será revisto pela Suprema Corte do país a pedido do rei, segundo informações obtidas pela BBC.

Raif Badawi, de 31 anos, foi condenado por "insultar o Islã por meios eletrônicos" e "desobediência", segundo o governo saudita.

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Por criticar autoridades religiosas do governo, Badawi foi sentenciado a dez anos de prisão e a mil chibatadas, a serem aplicadas ao longo de 20 semanas.

Badawi foi açoitado pela primeira vez na sexta-feira passada, recebendo 50 chibatadas em praça pública. Nesta sexta-feira, o governo da Arábia Saudita adiou o novo açoitamento ao qual ele seria submetido hoje por motivos médicos.

O caso gerou uma comoção global. A Anistia Internacional lançou uma campanha por sua libertação e governos ocidentais pediram o cancelamento do castigo.

Mas qual foi exatamente o seu crime? E por que foi aplicada uma punição tão severa em seu caso?

Quem é Raif Badawi?

O blogueiro criou o fórum online Liberal Saudi Network (Rede Liberal Saudita, numa tradução livre) - hoje fora do ar - para encorajar o debate sobre religião e temas políticos na Arábia Saudita em 2008.

Ele foi preso em 2012 na cidade de Jeddah por causa das críticas feitas no site à polícia religiosa e clérigos sauditas. Acabou condenado em 2013, mas recorreu da decisão, o que só fez com que sua pena fosse aumentada em instância superiores da Justiça do país.

Há uma semana, ele foi açoitado publicamente, recebendo 50 chibatadas em uma praça de Jeddah, algo que deveria se repetir ao longo de mais 19 semanas.

Qual foi o crime?

Em seu blog, Badawi fazia críticas a autoridades religiosas do país, o que levou a uma tentativa de assassinato do blogueiro em 2012. Pouco depois, sua família pediu asilo ao Canadá.

Isso ocorreu depois que um notório clérigo saudita, Sheikh Abdulrahman al-Barrak, emitiu uma "fatwa", ou decisão baseada em princípio religiosos, declarando que Badawi era um "descrente" e um "apóstata". Ele reclamou que o blogueiro havia dito que "muçulmanos, judeus, cristãos e ateístas são todos iguais".

Badawi foi formalmente acusado de "insultar o Islã por meios eletrônicos" e "desobediência".

Em 2008, ele também foi acusado de apostasia - renunciar ao Islã - o que pode ser punido com pena de morte, mas esta acusação não seguiu em frente.

A punição é severa demais?

Badawi foi originalmente condenado a sete anos de prisão e 600 chibatadas pelo Tribunal Criminal de Jeddah.

A pena foi aumentada depois que ele recorreu da decisão em instâncias superiores para dez anos e mil chibatadas. A sentença deve ser aplicada publicamente, com 50 chibatadas por vez, aplicadas com um bastão de madeira flexível, ao longo de 20 semanas, a cada sexta-feira.

Madawi al-Rashee, uma especialista em Oriente Médio da London School of Economics, descreveu a punição como "excessiva". Ela diz que a pena foi tão severa por causa do clima político pelo qual passa o reino.

A participação do país na luta contra o grupo extremista que se autodeclara "Estado Islâmico" gerou críticas de sauditas conservadores, e açoitamentos públicos com o propósito de defender o Islã podem apaziguar os ânimos.

Apenas nas duas primeiras semanas deste ano, também houve nove execuções públicas, segundo al-Rashee.

Zaid Belbagi, conselheiro de governos do Oriente Médio para assuntos de comunicações, diz que a punição está de acordo com a lei saudita e a Sharia, a lei do Islã.

Nas redes sociais, muitos sauditas apoiaram a decisão.

Qual foi a reação internacional?

Uma série de países ocidentais, entre eles Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Noruega, criticaram abertamente a sentença de Badawi.

Na última quarta-feira, o ministro de Relações Exteriores canadense, John Baird, pediu clemência para o blogueiro: "Essa punição viola a dignidade humana e a liberdade de expressão".

Mas a mulher de Badawi disse que os governos destes países podem fazer mais. "Gostaria que eles pedissem sua soltura ao governo saudita e não apenas emitissem comunicados condenando a decisão", ela disse.

Segundo o programa Newsnight, da BBC, é difícil para os governos ocidentais criticar o governo saudita porque têm com ele contratos vultosos para a venda de armas.

A Arábia Saudita tem o quarto maior orçamento do mundo para Forças Armadas, de acordo com dados de 2013, e gastam boa parte dele com a compra de armas americanas e da Europa.

Mulher de Badawi teme que ele não suporte a punição/ Foto: AFP

O que acontecerá agora?

O futuro da condenação é incerto. Chefe de Estado saudita, o rei Abdullah pediu que o caso seja revisto pela Suprema Corte do país.

Hoje mais cedo, o governo saudita anunciou o adiamento do novo açoitamento de Badawi por motivos médicos. O país não deu detalhes de seu estado de saúde.

Mas a Anistia Internacional disse em um comunicado que o médico que examinou o blogueiro avaliou que suas feridas ainda não haviam cicatrizado e que ele não aguentaria um novo açoitamento.

O médico pediu, então, o adiamento da nova sessão de chibatadas, segundo a Anistia.

Anistia Internacional lançou campanha pela libertação de blogueiro/ Foto: Anistia Internacional

A mulher de Badawi disse que, com a decisão, tem esperança de que as autoridades querem dar fim à punição, que ela considera criminosa. Ela já havia expressado temor de que seu marido não suporte o que descreve como uma "tortura física e psicológica".

Ali al-Ahme, do Instituto de Assuntos do Golfo, é um estudioso da Arábia Saudita e especialista em política saudita.

Ele destaca as várias mortes de pessoas sob custódia do governo do país e sugere que tantas chibatadas ao longo de 20 semanas podem levar uma infecção letal, dadas as condições sanitárias precárias às quais Badawi está submetido em uma prisão saudita.

Mas Zaid Belbagi, conselheiro de governos do Oriente Médio para comunicações, diz que o Ocidente é próximo do governo saudita e que uma "diplomacia de bastidores" já está em curso para ajudar Badawi.