Indonésia: execução de réus é improvável dentro de 16 dias
A maioria das dez pessoas condenadas por tráfico de drogas foi transferida para a ilha-prisão de Nusakambangan para execução por fuzilamento
A Indonésia indicou nesta quinta-feira ser improvável a execução de estrangeiros, incluindo um brasileiro, que estão no corredor da morte nos próximos 16 dias, já que o gabinete do procurador-geral informou que o grupo de 10 condenados será fuzilado em conjunto.
A maioria das dez pessoas condenadas por tráfico de drogas foi transferida para a ilha-prisão de Nusakambangan para execução por fuzilamento. O grupo inclui cidadãos da Austrália, França, Brasil, Filipinas, Gana, Nigéria e Indonésia.
A família do brasileiro Rodrigo Gularte pediu clemência por motivos de doença mental. Na semana passada, o procurador-geral disse a repórteres em Jacarta que Gularte estava sendo examinado por profissionais médicos. As autoridades ainda aguardam os resultados.
Nesta quinta-feira, a apreciação de uma apelação apresentada por dois australianos do grupo contra o indeferimento de um pedido de clemência do presidente foi adiada para 19 de março. Uma decisão sobre um recurso judicial separado, de um condenado francês, foi postergada na quarta-feira, para 25 de março.
"Não houve nenhuma mudança de planos da Procuradoria para que que todas as execuções sejam efetuadas de uma vez", disse a jornalistas o porta-voz do procurador-geral Tony Spontana, acrescentando que as sentenças não serão cumpridas enquanto não estiver "tudo claro".
No entanto, Spontana observou posteriormente que a opção de realizar as execuções em grupos menores ainda está sendo avaliada pelas autoridades, e ainda não foi tomada nenhuma decisão.
Se os recursos forem rejeitados, o governo ainda terá que dar um aviso de 72 horas antes de cumprir todas as sentenças.
A Austrália tem promovido uma campanha de último minuto para salvar a vida dos australianos Myuran Sukumaran, 33 anos, e Andrew Chan, 31, condenados em 2005 como líderes de uma conspiração para contrabandear heroína para fora da Indonésia.
A campanha da Austrália e repetidos apelos por misericórdia elevaram a tensão diplomática entre os dois países.
A Indonésia impõe duras penas por tráfico de drogas e, em 2013, retomou as execuções, depois de um hiato de cinco anos. Cinco estrangeiros, incluindo um outro brasileiro, estavam entre as seis pessoas executadas no mês passado, as primeiras desde que o presidente Joko Widodo assumiu o cargo, em outubro.
"Está havendo muita pressão por parte da comunidade internacional", disse Widodo a repórteres nesta quinta-feira, acrescentando que não manteve nenhum contato direto com representantes australianos, além da conversa com o primeiro-ministro Tony Abbott, há duas semanas. "Eu já afirmei muitas vezes: esta é a soberania da nossa lei", acrescentou Widodo. "Não tenho que me repetir."
Um condenado filipino no corredor da morte recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e a decisão poderá ser tomada ainda esta semana, informou a imprensa local.
A oferta da Austrália de pagar os custos da prisão perpétua de seus cidadãos, como uma alternativa para a execução, foi rejeitada pelo Ministério das Relações Exteriores da Indonésia nesta quinta-feira.
"Ressaltamos que esta não é uma questão de negociação", disse o porta-voz Armanatha Nasir a repórteres. "Trata-se de fazer cumprir a lei. Se um país começa a negociar a lei, isso é uma forma de violação. Então, eu enfatizo que não há negociação."
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