Tailândia: homem que insultou rei ficará 25 anos na prisão

Juiz militar reduziu a condenação à metade depois que o acusado se declarou culpado em uma audiência realizada a portas fechadas

31 mar 2015 - 08h41

(atualizado às 21h38)

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Rei tailandês, de 87 anos, é reverenciado por grande parte da população
Foto: Wikimedia

Um tribunal militar da Tailândia condenou nesta terça-feira, a 25 anos de prisão por um delito de alta traição, um homem acusado de insultar o rei Bhumibol Adulyadej em cinco mensagens escritas no Facebook, informou a imprensa local.

O condenado, de 58 anos, é um empresário vinculado ao grupo conhecido como "camisas vermelhas" contrário à oligarquia dirigente, que recebeu uma pena 10 anos de prisão por cada uma das mensagens que assinou como "Yai Daengdueat", segundo o site Prachatai.

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O juiz militar reduziu a condenação à metade depois que o acusado se declarou culpado em uma audiência realizada a portas fechadas.

"O acusado insultou o reverenciado monarca tailandês. A sentença emitida pela corte é leve", disse o juiz segundo o site.

As mensagens foram publicadas dois meses depois que o Exército tomou o poder em 22 de maio em um golpe de estado contra o governo apoiado pelos camisas vermelhas.

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O artigo 112 do Código Penal tailandês castiga com até 15 anos de prisão os atos considerados de alta traição e que incluem "insultos, difamações ou ameaças" contra o rei, a rainha, o príncipe herdeiro ou o regente.

Embora o próprio Bhumibol tenha dito em 2005 que não está acima da crítica, os processos por este delito aumentaram nos últimos anos.

Após o golpe, a junta militar considerou que os casos de alta traição afetam a segurança nacional e os pôs sob jurisdição de tribunais militares, cujas sentenças são bem mais severas que as de cortes civis, segundo a organização de defesa dos direitos humanos, iLaw.

O rei tailandês, de 87 anos, é reverenciado por grande parte da população, que o vê como uma autoridade moral e um ser quase divino, uma imagem cementada através da propaganda, a educação e o patrocínio de programas de ajuda social.