Auxílio para filhos menores de idade entra em vigor na Itália

O governo da Itália abriu nesta quinta-feira (1º) as inscrições para um programa social que prevê o pagamento mensal de até 167,5 euros, o equivalente a R$ 985 pela cotação atual, para cada filho menor de idade.

Até 31 de dezembro, o benefício será voltado especialmente para famílias de baixa renda ou com pais desempregados, mas se tornará universal em 2022 e substituirá todos os outros auxílios familiares distribuídos pelo governo italiano.

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Para ter acesso ao programa, o núcleo não pode ter Indicador de Situação Econômica Equivalente (ISEE), instrumento que mede a condição de vida com base na renda e no patrimônio, superior a 50 mil euros por ano.

O benefício prevê contribuições mensais de 30 a 167,5 euros para cada filho menor de idade, com acréscimo de 30% sobre o valor base a partir do terceiro filho ou para portadores de deficiência.

Segundo uma projeção do governo, serão pagos em média 674 euros por beneficiário até o fim de 2021. Já em 2022, o programa será universalizado e substituirá outros programas, como desonerações no Imposto de Renda e o "bônus bebê" de até 160 euros por mês.

"Com a contribuição para os filhos, um público de 2 milhões de famílias que não recebiam ajuda terá até 167 euros por filho", disse nesta quinta a ministra da Família, Elena Bonetti, do partido de centro Itália Viva, em mensagem no Facebook.

"Vamos recomeçar a partir das meninas e meninos de nosso país. É um sinal de confiança e esperança", acrescentou. A Itália vem registrando recordes negativos de natalidade e teve "apenas" 404,1 mil nascimentos em 2020, 16 mil a menos que no ano anterior.

Com isso, a população italiana já acumula seis anos seguidos de queda. Para tentar reverter a tendência, sucessivos governos já implantaram diversas medidas de estímulo à natalidade, embora o país ainda proíba práticas que poderiam estimular as pessoas a terem filhos, como o acesso de homossexuais e solteiros a procedimentos de reprodução assistida.