Bens de dicastérios pertencem ao Vaticano, diz Papa em documento
Ato afirma princípio fundamental, aponta Secretaria de Economia
O papa Francisco divulgou nesta quinta-feira (23) uma carta apostólica em forma de "motu proprio" para afirmar que todos os bens dos dicastérios - espécie de ministérios do Vaticano - e das instituições católicas pertencem à Santa Sé.
"Todos os bens, móveis e imóveis, incluindo ativos líquidos e títulos que foram ou que serão adquiridos de qualquer forma, pelas instituições da Cúria e de entes ligados à Santa Sé, são bens públicos eclesiásticos e, como tais, propriedades, na titularidade ou outro direito real, da Santa Sé em seu complexo. E pertencentes ainda, independentemente do poder civil, ao seu patrimônio unitário, não fracionável e soberano", diz o texto.
O documento ainda ressalta que nenhuma instituição vaticana "pode reclamar como privado e exclusivo" qualquer tipo de propriedade. "Os bens são confiados às instituições e aos entes para que, como administradores públicos e não proprietários, façam o uso previsto pelas normas vigentes [...] sempre para o bem comum da Igreja", acrescentou.
Após a publicação, a Secretaria de Economia do Vaticano se manifestou e afirmou que o documento "não muda as competências e não dita novas regras, mas reafirma o princípio fundamental acerca da natureza pública dos bens e o papel das instituições da Cúria e dos entes ligados".
O provimento ainda faz parte "das reformas traçadas pelo Papa com a Constituição Apostólica Praedicate Evangelium e, antes ainda, com o longo percurso das reformas econômicas e administrativas".
O "motu proprio" surge após uma série de escândalos financeiros com órgãos do Vaticano nos últimos anos. O mais famoso deles, a compra de um prédio de alto luxo em Londres com dinheiro do Óbolo de São Pedro, órgão de caridade da Igreja Católica, está sendo julgado atualmente pelo tribunal do Estado. .
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