Brasil e EUA assinam protocolo sobre comércio e anticorrupção
Anúncio ocorreu no mesmo dia que conselheiro dos EUA foi a SP
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram na noite desta segunda-feira (19), em cerimônia fechada, um protocolo adicional ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica (Atec, em inglês), informou o Ministério das Relações Exteriores.
"O acordo firmado hoje atualiza o Acordo Atec com novos anexos em três áreas: Facilitação de Comércio e Administração Aduaneira, Boas Práticas Regulatórias e Anticorrupção. Juntos, esses instrumentos demonstram o comprometimento dos dois países com os elementos fundamentais necessários para práticas comerciais justas: a publicação de informações, dando às partes interessadas uma oportunidade de fornecer contribuições sobre as regras, o estabelecimento de processos eficientes e transparentes na fronteira e a vigilância contra a corrupção", diz o comunicado oficial do Ministério.
Ainda conforme o documento, na parte do comércio, há a inclusão de "disposições chave sobre consultas prévias, penalidades, janela única, operador econômico autorizado e automação, que vão muito além do patamar do Acordo de Facilitação de Comércio" da Organização Mundial do Comércio (OMC).
No quesito anticorrupção, o protocolo "expande ainda mais" a estrutura de acordos existentes entre os dois países, e inclui "disposições sobre lavagem de dinheiro, recuperação de recursos procedentes de corrupção, negação de ingresso para funcionários públicos estrangeiros envolvidos em corrupção e proteção adicional para delatores".
O acordo foi firmado a menos de 15 dias das eleições norte-americanas e é visto como mais uma forma do governo de Jair Bolsonaro manter seu apoio ao republicano Donald Trump.
Atualmente, os EUA são o segundo maior parceiro comercial brasileiro, ficando atrás da China.
- Visita conselheiro:
O anúncio do novo protocolo ocorreu no mesmo dia em que o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Robert O'Brien, começou a realizar uma série de encontros com entidades e com o governo brasileiro.
Nesta segunda-feira, o político participou de um evento por videoconferência da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) com empresários. Segundo a "Agência Estado", O'Brien atacou a China, especialmente, no que tange à implantação da estrutura da rede 5G - que deve ser leiloada em breve no Brasil.
"Se vocês terminarem com a Huawei na sua rede 5G, haverá 'backdoors' e a capacidade de decifrar quase todos os dados que são gerados em qualquer lugar do Brasil, seja pelo governo, na frente de segurança nacional, seja por empresas privadas em suas habilidades de inovar ou desenvolver novos produtos", disse O'Brien ao se referir à suposta capacidade dos chineses de obterem informações sensíveis brasileiras.
Com a aproximação das eleições, o governo de Trump vem fazendo uma campanha com seus aliados comerciais para barrarem as empresas chinesas, especialmente, a Huawei, de participar dos leilões da tecnologia 5G. A pressão já fez efeito no Reino Unido e na Suécia.
Por sua vez, os chineses acusam os norte-americanos de inventarem as acusações para prejudicá-los comercialmente. A briga ideológica pela nova tecnologia, apontada como um dos maiores avanços da história da sociedade moderna, é intensa e o Brasil ainda não informou qual será a sua posição.
O'Brien ainda tem uma agenda em Brasília, com encontros com ministros e uma reunião com Jair Bolsonaro na quarta-feira (21). .
