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Brasil e Índia assinam acordos bilaterais

Bolsonaro e Narendra Modi formalizaram acordos e parcerias para facilitar investimentos e estimular intercâmbio comercial

25 jan 2020 - 10h38
(atualizado às 10h40)
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NOVA DÉLHI - Em seu segundo dia de viagem à Índia, o presidente Jair Bolsonaro enalteceu os 15 atos de cooperação assinados com o país e ressaltou a importância de estreitar os laços do Brasil com o país asiático de 1,3 bilhão de habitantes.

Presidente Jair Bolsonaro e primeiro-ministro indiano Narendra Modi
Presidente Jair Bolsonaro e primeiro-ministro indiano Narendra Modi
Foto: Altaf Hussain / Reuters

"O sentimento que levo é de que realmente são dois países que, ao firmar grandes parcerias, irão nos potencializar e fazer com que o mundo olhe de maneira diferente para nós", afirmou na Hyderabad House, um palácio tradicional em Nova Délhi usado para recepção de líderes internacionais. O presidente lembrou que Brasil e Índia estão entre as dez maiores economias do mundo e que somam 1,5 bilhão de habitantes. "Temos muito a oferecer para a Índia e a Índia tem muito a oferecer para todos nós".

Antes da declaração de Bolsonaro, o primeiro-ministro Narendra Modi fez um discurso destacando que a visita para o Dia da República da Índia é um símbolo da forte amizade entre os dois países. "A parceria estratégica entre Índia e Brasil tem base nas ideologias e nos valores parecidos", afirmou. "Apesar da distância geográfica entre nós, estamos juntos de mãos dadas em muitos fóruns globais e também somos parceiros de desenvolvimento", disse. Bolsonaro é o terceiro brasileiro a participar do evento — Fernando Henrique Cardoso esteve em 1996 e Luiz Inácio Lula da Silva em 2004.

Segundo Modi, foi preparado um plano de ação até 2023 para áreas como comércio, facilitação de investimentos, agricultura e pecuária, aviação civil, energia e biocombustíveis, ciência, tecnologia, inovação, cooperação espacial e para o meio ambiente. Com isso, os países decidem aprofundar uma parceria estratégica lançada em 2006.

Um dos principais interesses da visita é a ampliação da produção de etanol na Índia. Modi quer aumentar a presença do biocombustível na matriz energética do país, o que faria com que parte da produção de cana fosse destinada do açúcar para o etanol. A medida interessa aos brasileiros porque a Índia subsidia parte de sua produção, a maior do mundo na última safra, exporta em alta quantidade e acaba distorcendo os preços no mercado internacional.

O primeiro-ministro afirmou ainda que o Brasil será um parceiro valioso na transformação econômica da Índia. "Quando olhamos as complementaridades de nossas economias, podemos aumentar", afirmou. Em 2019, o intercâmbio comercial entre os dois países foi de US$ 7,5 bilhões.

Confira os cinco acordos fechados na visita de Bolsonaro à Índia

  1. Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
  2. Acordo de Previdência Social
  3. Acordo sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal
  4. MdE sobre Cooperação em Bioenergia
  5. Programa de Intercâmbio Cultural para 2020-2024

Além dos cinco acordos assinados, foram firmados outros dez atos de cooperação, para questões como segurança cibernética, medicina e recursos energéticos.

Veja os memorandos

  1. MdE sobre Cooperação na área de Segurança Cibernética (entre o GSI/PR e o CERT-In, Ministry of Electronics and Information Technology)
  2. MdE em Cooperação no Campo da Saúde e da Medicina (entre o Ministério da Saúde e o Ministry of Health and the Ministry of Health and Family Welfare)
  3. MdE sobre Cooperação no Campo dos Sistemas Tradicionais de Medicina e Homeopatia (entre Ministério da Saúde e o Ministry of AYUSH)
  4. MdE sobre Cooperação no Campo da Geologia e Recursos Minerais (entre a CPRM e o Geological Survey of India - GSI)
  5. MdE para Cooperação no Setor de Petróleo e Gás Natural (entre o MME e o Ministry of Petroleum and Natural Gas)
  6. Programa de Cooperação Científica e Tecnológica para 2020-2023 (entre o MCTIC e o Ministry of Science and Technology)
  7. MdE sobre Cooperação na Área de Primeira Infância (entre o Ministério da Cidadania e o Ministry of Women and Child Development)
  8. Declaração Conjunta sobre Colaboração na Área de Pecuária e Produção Leiteira (entre o MAPA e o Ministry of Fisheries, Animal Husbandry and Dairy)
  9. MdE sobre Cooperação para Estabelecer uma Instituição Nodal na Índia para Realizar Pesquisas em Bioenergia (entre o CNPEM e a Indian Oil Corporation Limited)
  10. MdE entre a Apex-Brasil e a Invest India

Antes do encontro com Modi, Bolsonaro foi ao memorial do líder pacifista Mahatma Gandhi, para quem ofereceu flores, uma tradição que todos os chefes de Estado que visitam a Índia seguem. Ainda neste sábado há a previsão de um encontro com o presidente da Índia, Ram Nath Kovind e com o vice, Venkaiah Naidu.

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Estadão
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