Brexit: O que muda após 31 de janeiro?
Data dará início a período de transição de pelo menos 11 meses
Após três anos e meio de debates, o Brexit agora é irreversível. Às 23h de 31 de janeiro (horário local), o Reino Unido encerrará pouco mais de 47 anos de história em comum com a União Europeia e voltará a seu destino insular.
Mas o que muda de concreto? Em termos práticos, pouca coisa será diferente a partir de 1º de fevereiro, já que a verdadeira separação - em especial no mercado único, nas alfândegas compartilhadas, na liberdade de circulação e na jurisdição do Tribunal de Justiça da União Europeia - acontecerá somente após o período de transição, previsto para terminar em 31 de dezembro.
Mas britânicos e europeus já terão de conviver com algumas novidades, principalmente no campo simbólico.
Contagem
Às 23h de 31 de janeiro no horário britânico - meia-noite de 1º de fevereiro na Europa Central -, a UE passará a ter 66 milhões de cidadãos a menos e perderá um Estado-membro pela primeira vez em sua história de seguidas expansões, ficando com um território 5,5% menor.
Instituições
A remoção da bandeira britânica dos edifícios em Bruxelas e dos símbolos europeus dos prédios oficiais no Reino Unido (com exceção da Escócia) marca o fim de uma época. A monarquia "rebelde" volta a ser um país terceiro e, embora mantenha as regras europeias no período de transição, deixa de ter representantes nas instituições do bloco.
Isso inclui 73 eurodeputados, assentos que serão redistribuídos entre os outros Estados-membros (27) ou reservados a futuros sócios nos Bálcãs (46) - Albânia e Macedônia do Norte negociam sua adesão.
Londres também não terá mais direito a um membro na Comissão Europeia, o poder Executivo do bloco, e o primeiro-ministro Boris Johnson não será mais chamado às reuniões do Conselho Europeu.
O Reino Unido continuará contribuindo para o orçamento da UE até o fim do ano, porém não terá voz em suas decisões. Cidadãos britânicos também não poderão concorrer a vagas de trabalho nas instituições europeias.
Direitos dos cidadãos
Estima-se que 3,6 milhões de cidadãos europeus vivam hoje no Reino Unido, enquanto 1,1 milhão de britânicos estão espalhados pelos outros 27 Estados-membros. Com base no acordo do Brexit, todos os expatriados registrados como residentes até 30 de junho de 2021 manterão seus direitos, de ambos os lados.
As coisas mudarão apenas para as entradas sucessivas, com a introdução de novas regras migratórias pelo Reino Unido, que equiparará os cidadãos europeus aos extracomunitários, com obrigação de apresentar passaporte e restrições para trabalhar.
Próxima negociação
Após as exaustivas negociações para o Brexit, Reino Unido e União Europeia começarão a discutir nos próximos meses os termos de sua relação futura, principalmente um acordo de livre comércio.
Johnson mira concluir um tratado para eliminar tarifas alfandegárias ainda no período de transição, mas o tempo é curto para definir detalhes técnicos complexos e superar eventuais obstáculos.
