Brexit: Reino Unido oficialmente deixou a União Europeia — O que acontece agora?
O Reino Unido não é mais membro da União Europeia depois de 47 anos — mas a próxima fase do Brexit apenas começou.
É oficial — o chamado Brexit se concretizou e o Reino Unido deixou a União Europeia (UE).
Foi motivo de celebração para alguns, e de tristeza para outros. O país oficialmente abandonou sua participação na UE às 23h em Londres (20h em Brasília), que corresponde à meia-noite em Bruxelas, a capital da UE.
Uma projeção de um relógio em Downing Street (a sede do governo britânico) marcou a ocasião.
O primeiro ministro Boris Johnson soltou uma declaração e falou de um "começo de uma nova era" para o país e prometeu uma "verdadeira renovação nacional" depois de 47 anos como membros da União Europeia.
Com o divórcio selado, o primeiro capítulo do Brexit se encerra. Mas o próximo apenas começou — ainda há muitos acordos e negociações a serem feitas.
O que vai mudar?
No começo, não muita coisa.
Um período de transição de 11 meses começou e o Reino Unido vai, em geral, seguir as regras da União Europeia.
As grandes mudanças vão começar quando a transição terminar. Mas a UE é, a partir de agora, um clube com 27 membros, e não 28.
Em outras palavras, o Reino Unido continua por enquanto sendo um único mercado e mantendo as regras alfandegárias. Isso significa que as regras de comércio e livre circulação de bens e serviços continuam as mesmas durante o período de transição. A liberdade de movimentação para pessoas continua a mesma e a Suprema Corte da União Europeia ainda tem jurisdição sobre o país por enquanto.
Mas não vai mais haver representantes britânicos no Parlamento Europeu nem ministros britânicos nas reuniões da UE onde são tomadas as grandes decisões.
A partir de agora, o Reino Unido tentará fechar um novo acordo econômico com a União Europeia e com outros países.
O presidente americano Donald Trump já acenou para a construção de um acordo de comércio "massivo" com o Reino Unido.
Cidadãos britânicos não são mais cidadãos europeus, mas ainda podem viajar livremente pelos países do bloco. O mesmo vale para os europeus no Reino Unido.
Mas depois do período de transição, que o Reino Unido diz que terminará em 31 de dezembro de 2020, as regras de imigração vão mudar para os cidadãos do Reino Unido e da UE.
Os 3,5 milhões de cidadãos da UE no Reino Unido terão até junho de 2021 para fazer um pedido de residência. Mas se não houver um acordo sobre isso entre o bloco e o Reino Unido, o prazo para ficarem no país é o fim deste ano.
Os 1,3 milhões de britânicos na UE terão que fazer um pedido de residência.
Depois da transição, o Reino Unido está planejando um sistema de imigração baseado em pontos, que vai afetar todo mundo, quer seja da UE ou não.
O que acontece agora?
O Reino Unido e a União Europeia vão usar os próximos 11 meses para negociar um novo tipo de relacionamento. Poucas pessoas do lado da UE acham que isso é tempo suficiente, incluindo a presidente da comissão da UE, Ursula von der Leyen.
A UE quer um acordo de livre comércio que estabelecer os termos para troca de mercadorias, padrões de contratação, regras ambientais e outras questões entre o bloco e o país.
Novos acordos de segurança, viagem e imigração precisam ser assinados.
Acordos de comércio costumam durar anos, então se os dois lados chegarem ao fim de 2020 sem um acordo, é possível que o Brexit seja um rompimento seco, sem termos para as relações comerciais. Se isso acontecer, o Reino Unido pode ter aumento nos preços dos alimentos e disrupção na distribuição de remédios e outros produtos.
O comércio seria feito de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio, o que significa existência de taxas e importação e exportação.
Como o país chegou a essa situação?
O Reino Unido se juntou à Comunidade Econômica Europeia em 1973 e tive um referendo apoiando essa decisão dois anos depois.
Conforme o bloco cresceu e se tornou o que é hoje a União Europeia, ele se tornou um bloco não apenas econômico, mas político.
Entre alguns políticos, cresceram as objeções à ideia de "união cada vez mais próxima com os povos da Europa", que foi acordada pela UE em 1992.
Mas deixar a UE se tornou uma possibilidade só quando o Partido Conservador decidiu fazer uma votação sobre o assunto. A saída ficou conhecida como Brexit.
Um referendo aconteceu em 23 de junho de 2016. O "deixar" ganhou por uma pequena margem, com 51,9% dos votos válidos contra 48,1% de pessoas votando "ficar".
But it was not until the Conservative Party decided to hold a new public vote that leaving the EU became a possibility. That became known as Brexit.
Se seguiram três anos de difíceis negociações sobre os termos do divórcio, com o governo britânico tendo dificuldade em concordar com o Parlamento sobre um acordo de saída.
Houve várias trocas de primeiros-ministros até que Boris Johnson ganhou a eleição antecipada de dezembro de 2019, lhe dando os números no Parlamento para aprovar um acordo.
O que é o acordo de saída?
Os pontos principais discutem como o Reino Unido vai pagar a multa de 39 bilhões de libras por sair; torna inefetiva a lei que admitiu o país no bloco, substituindo-a pela lei sobre o período de transição e propõe um plano para garantir um acordo sem problemas entre a Irlanda, que continua sendo parte da UE, e a Irlanda do Norte, que é parte do Reino Unido.
O acordo também garante os direitos dos cidadãos da UE vivendo no Reino Unido, criando um comitê para monitorar seu tratamento.
De acordo com a legislação britânica sobre o acordo de saída, extender os 11 meses de transição é proibido.
A saída do Reino Unido da UE fará muita diferença para o bloco?
O Reino Unido era um dos mais importantes membros do bloco, e um dos principais contribuintes econômicos ao lado da Alemanha e da França. O país fazia uma contribuição anual de cerca de 7,8 bilhões de libras para a UE. Então quando o pagamento terminar, no final de 2020, haverá uma diminuição significativa nas finanças do nloco.
A forte contribuição do país às políticas de segurança e relações internacionais do bloco eram muito bem recebidas pelos outros países e com certeza farão falta.
Nenhum outro país do Reino Unido está planejando sua própria versão do Brexit — na verdade vários países tentam entrar.
Para o Reino Unido e a União Europeia, os próximos meses são centrais, mas as relações nunca mais serão as mesmas. "Qualquer que seja o acordo que estabeleçamos, o Brexit sempre será uma questão de redução de danos", disse Michel Barnier, o negociador-chefe do Brexit na União Europeia.
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