Briga judicial por herança de Gianni Agnelli ganha novo capítulo
Recurso de Elkann foi acatado parcialmente pela justiça italiana
A disputa judicial envolvendo a "dinastia" dos Agnelli, herdeiros italianos de uma família industrial com empresas como Ferrari e Fiat, ganhou um novo capítulo neste sábado (2).
Isso porque um recurso apresentado pela defesa de John Elkann (diretor-executivo da Exor, holding com participações de Ferrari, Stellantis, etc) e do contador Gianluco Ferrero contra apreensões ordenadas pelo Ministério Público de Turim na investigação que gira em torno da herança de Gianni Agnelli, que já foi o homem mais rico da Itália, foi parcialmente acatado.
Segundo informações iniciais, um tribunal italiano determinou a devolução aos interessados de parte dos documentos adquiridos pela Guarda de Finanças, que foram apreendidos em decorrência do inquérito do MP de Turim para apurar um possível crime financeiro.
Trata-se de uma suposta falsa declaração de rendimentos em relação ao tratamento fiscal relativo aos anos de 2018 e 2019, que Marella Caracciolo, esposa de Agnelli, recebeu de sua filha Margherita em virtude de acordos firmados em 2004 no âmbito da sucessão hereditária.
A defesa alegou que a quantidade de material apreendido pela polícia financeira era desproporcional à hipótese do crime.
Desta forma, o tribunal anulou parcialmente o decreto de busca desenvolvido pelo Ministério Público.
Entretanto, os juízes mantiveram em vigor a apreensão de alguns documentos relativos aos bens de Caracciolo (falecida em 23 de fevereiro de 2019, aos 92 anos).
"Estamos obviamente satisfeitos porque foi afirmado um princípio jurídico do qual estávamos muito convictos. O tribunal acolheu quase integralmente o nosso recurso, ordenando a devolução de quase todo o material apreendido", afirmaram Paolo Siniscalchi, Federico Cecconi e Carlo Re, advogados de John Elkann.
Já os representantes legais de Ferrero, Paolo Davico Bonino e Marco Ferrero, também expressaram satisfação com as decisões do Tribunal de Turim, que "reconheceu as nossas razões num princípio de garantia cidadã, ainda mais válido quando se trata de um profissional estimado, vinculado e protegido por lei pelo sigilo profissional".
Entenda o caso
Margherita, filha do patriarca Giovanni "Gianni" Agnelli, acionou a Justiça a respeito de um pagamento mensal vitalício que fazia à mãe, Caracciolo.
Segundo a denúncia da única filha viva de Gianni Agnelli, como fruto de um acordo feito com a morte do pai, ela deveria enviar a Marella cerca de 500 mil euros por mês, totalizando 6 milhões de euros ao ano.
No entanto, ela diz que os valores não foram indicados na declaração de renda de Marella entre 2018 e 2019, faltando, portando, 8 milhões de euros, já que Marella morreu em fevereiro de 2019, aos 91 anos.
A declaração incorreta, com ocultação de ganhos, poderia configurar um crime fiscal. O inquérito aberto tem como alvos o filho de Margherita, Elkann; o contador Ferrero, presidente da Juventus; e Urs Von Gruenigen, nomeado pela autoridade judicial suíça para administrar a herança de Marella Agnelli.
Margherita e o filho travam uma batalha na justiça pela herança que se arrasta há anos, com diversos processos. .
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