Câmara da Itália aprova Lei Orçamentária com reajuste em taxa de cidadania
Texto precisará passar pelo Senado para se tornar definitivo
Uma proposta que encarece o reconhecimento da cidadania por direito de sangue (jus sanguinis), presente no texto do projeto de Lei Orçamentária do governo italiano, foi aprovada nesta sexta-feira (20) pela Câmara dos Deputados.
A medida, que passou com 204 votos a favor e 110 contra, ainda precisará ser confirmada pelo Senado antes de 31 de dezembro para entrar em vigor em 1º de janeiro. Vale destacar que o governo da premiê de direita Giorgia Meloni tem maioria confortável na casa.
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"Muitos falam sobre detalhes, mas o coração está lá e o orçamento também. A Itália está mais uma vez sendo respeitada como séria e responsável", celebrou o ministro da Economia da Itália, Giancarlo Giorgetti.
O artigo 106 do texto aponta que os valores cobrados para a abertura de processos na Justiça para o reconhecimento da cidadania passaria dos atuais 545 euros (R$ 3,5 mil) por pedido para 600 (R$ 3,8 mil) por pessoa, o que causou preocupação em comunidades ítalo-descendentes no exterior.
A medida presente na Lei Orçamentária ainda prevê um aumento de 300 para 600 euros da taxa de processos de cidadania na rede consular e estabelece uma cobrança do mesmo valor para pedidos feitos diretamente nos municípios italianos. .
