Caribe avança em direção à descriminalização da maconha
Os países da Comunidade do Caribe (Caricom) avançam em direção à descriminalização da maconha, ao pedido de compensações à Europa pela escravidão sofrida por seus povos e uma maior integração econômica regional.
Os três pontos, junto ao compromisso de aumentar o uso de novas tecnologias para alavancar o desenvolvimento, foram os principais assuntos discutidos na cúpula da Caricom, encerrada nesta terça-feira na capital de São Vicente e Granadinas.
Mesmo faltando a divulgação das conclusões finais do encontro, a reunião ressaltou a necessidade de se aprofundar em uma posição conjunta da Caricom sobre a descriminalização da maconha com fins medicinais.
Segundo os argumentos mencionados, o objetivo dessa medida é fazer com que a região capte os lucros de uma indústria de produtos de maconha com fins médicos, tendo em vista que os países do Caribe possuem grandes áreas inexploradas.
O presidente da Caricom e primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, anfitrião da reunião, foi o principal defensor desta medida, assinalando que as leis dos países da região devem ser revistas, especialmente em relação às pequenas quantidades para uso pessoal.
O relatório de debate da Caricom ressalta o benefício econômico da descriminalização da maconha, como já ocorre em vários estados dos EUA.
Uma das inquietações apontadas por Gonsalves e outros dirigentes da Caricom é que a falta de consenso acabe dividindo o bloco em relação a este assunto, principalmente em referência à Jamaica
O ministro de Ciência, Tecnologia, Energia e Mineração e representante do governo na Câmara dos Representantes da Jamaica, Phillip Paulwell, anunciou no final do último mês que a descriminalização em seu país deve ocorrer ainda neste ano.
A iniciativa, segundo Paulwell, não vai supor sua legalização, mas sim a regulação do consumo em pequenas quantidades, que, consequentemente, deixará de ser considerado um delito.
A descriminalização da maconha como oportunidade de desenvolvimento econômico se uniu ao pedido de indenizações morais e econômicas pelos séculos de escravidão sofridos pelos povos do caribe e pelo genocídio de seus povos indígenas.
Gonsalves ressaltou que a reunião serviu para destacar o desejo de alcançar um acordo com as antigas potências coloniais europeias em um encontro a ser realizado no próximo mês de junho.
Os países de Caricom apostam por um acordo com os países europeus, mas advertiram que, se não houver essa intenção de colaborar na busca de compensações por parte dos países do Velho Continente, não duvidarão em comparecer aos tribunais internacionais.
O presidente da Comissão de Consertos nomeada pela Caricom, o professor de Barbados Hillary Beckles, ressaltou que há 14 países soberanos que representam 16 milhões de pessoas com a razão ao seu lado. O plano da Caricom para obter essas compensações está apoiado com a assessoria da firma britânica de advocacia Leigh Day.
O encontro de hoje serviu para que a Caricom evidenciasse sua preocupação com o fato da Guiana ainda não ter aprovado a legislação internacional de Antilavagem de Dinheiro (AML, na sigla em inglês) e Contra Terrorismo Financeiro (CTF, na sigla em inglês).
O presidente da Guiana, Donald Ramotar, presente hoje no encontro, lembrou que a oposição, que controla o Legislativo de seu país, freou a tentativa de introduzir a legislação para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, o que mantém o seu país na lista negra do Grupo de Ação Financeira do Caribe (CFATF, na sigla em inglês).
A economia também protagonizou uma boa parte do encontro de hoje, assunto sobre o qual o primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Kamla Persad, disse que o tema da tecnologia da informação foi assumido pelos membros da Caricom como prioridade para o crescimento.
A necessidade de conseguir um mercado comum foi outros dos pontos de debate entre os membros da Caricom, organização que agrupa os governos da Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago.
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