Como solicitar cidadania portuguesa com nova lei? Saiba mais

A partir desta segunda-feira (1°) milhares de brasileiros que residem em Portugal ganham o direito de pedir cidadania portuguesa. O benefício é para aqueles que vivem no país há pelo menos cinco anos, mas não tinham como reconhecido o tempo que esperaram pela autorização de residência.

A mudança vem de uma alteração no 15° artigo da Lei da Nacionalidade, que foi aprovada no Parlamento e entra em vigor hoje. Antes desta mudança, qualquer estrangeiro que entrava no país a partir de 2019 como turista poderia ter uma "manifestação de interesse", que é uma autorização provisória.

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Essas autorizações tendem a demorar de dois a três anos para chegar. Antes, este período era ignorado perante a lei na contagem dos cinco anos de moradia portuguesa obrigatória para pedir a cidadania. Estes anos, anteriormente ignorados, agora passam a valer. Todas as pessoas que têm manifestação de interesse desde 2019 e conseguiram a autorização, anos depois, poderão fazer pedido de cidadania por tempo de residência.

Brasileiros beneficiados

Ysla Xavier, de 27 anos, é uma das brasileiras que será beneficiada com a nova lei. Ela disse, em entrevista ao site O Globo, que fez a manifestação de interesse em 30 de janeiro de 2019 e recebeu sua autorização em 19 de novembro de 2020. Com a nova lei, esses quase dois anos de espera serão recuperados e, agora, ela conta que entrará com o pedido de cidadania. "O mais rápido possível. Porque é muito melhor a cidadania para termos os mesmos direitos que os portugueses", explicou.

Ela é assistente em um consultório dentário e afirmou que, ao conseguir a cidadania, ela tende melhorar de vida diante de mais oportunidades. "Emprego, por exemplo: com a cidadania, conseguimos empregos melhores", contou.

Em fevereiro, o secretário do Estado de Justiça de Portugal,

, afirmou que a maioria dos pedidos de cidadania no país era de brasileiros. "

", revelou.

Desde 2010, mais de 400 mil imigrantes brasileiros receberam cidadania no país. Porém, só em 2022, o governo recebeu cerca de 200 mil pedidos.

 * Sob supervisão de Lilian Coelho