Entenda como um presidente dos EUA pode ser 'impeachmado'

"Impeachment" começa a surgir com mais frequência no noticiário

17 mai 2017 - 19h04

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As revelações de que Donald Trump teria passado segredos de Estado à Rússia e tentado interferir em uma investigação do FBI abriram a maior crise de seus quatro meses de mandato. Na imprensa norte-americana, principalmente na mídia progressista, a palavra "impeachment" começa a aparecer com cada vez mais frequência.

Tal qual no Brasil, o afastamento do presidente dos Estados Unidos depende em grande parte do apoio parlamentar e da pressão da opinião pública, mas precisa respeitar alguns requisitos legais. No caso dos EUA, o processo de impeachment também é conduzido pelo Congresso: na Câmara dos Representantes, precisa ser aprovado por maioria simples (218 dos 435 deputados); no Senado, por dois terços (67 de 100).

Para afastar um presidente, exige-se a comprovação de crime de traição, corrupção ou obstrução de Justiça, que é a hipótese ventilada para Trump. Na última terça-feira (16), o jornal The New York Times publicou um memorando no qual o ex-diretor do FBI James Comey diz que o presidente lhe pediu para arquivar um inquérito contra Michael Flynn, ex-conselheiro para segurança nacional da Casa Branca e acusado de ligações com a Rússia.

A investigação contra o aliado de Trump faz parte de um inquérito do FBI sobre a suposta interferência do Kremlin na eleição presidencial norte-americana de 2016, caso que vem atingindo expoentes da campanha do republicano.

Até hoje, apenas dois presidentes foram submetidos a processos de impeachment, ambos absolvidos: Andrew Johnson (1868), que se salvou por apenas um voto da acusação de abuso de poder, e Bill Clinton (1998), acusado de ter mentido sobre sua relação com a estagiária Monica Lewinsky e de obstrução de Justiça - Richard Nixon renunciou em 1974, evitando um afastamento iminente por causa do escândalo "Watergate".

No caso de Trump, um eventual impeachment só prosperaria com apoio de parte de seu próprio partido, já que os democratas têm apenas 193 assentos na Câmara dos Representantes e 46 no Senado.

Segundo o memorando publicado pelo NYT, Trump disse a Comey as seguintes palavras: "espero que você possa deixar isso para lá, deixar Flynn para lá... Ele é um bom rapaz, espero que você possa deixar isso para lá". Contudo a definição de "obstrução de Justiça" é bastante vaga na legislação norte-americana e poderia dificultar sua aplicação ao pedido do presidente.

De acordo com Paul Callan, analista da CNN para questões jurídicas, as acusações contra Nixon, por exemplo, eram muito mais substanciais e envolviam também vários episódios de abuso de poder.

Outra possibilidade, ainda mais improvável, é o acionamento da emenda 25 da Constituição, que prevê o afastamento do presidente caso seu vice e pelo menos metade do primeiro escalão do governo assinem uma declaração afirmando que o mandatário está incapacitado de exercer os poderes e deveres do cargo.

O documento é entregue ao presidente da Câmara dos Representantes e ao presidente pró-tempore do Senado. Se for aceito, o chefe de Estado é afastado imediatamente, embora possa recorrer. No fim das contas, a decisão definitiva cabe à Câmara, cujo plenário precisaria aprovar a troca do presidente pelo vice por uma maioria de dois terços.

No entanto esse instrumento é para situações nas quais fique provada a incapacidade mental do chefe de Estado, como no caso de uma doença grave. "A evidência para sustentar o impeachment precisa ser poderosa e capaz de atrair os votos do próprio partido do presidente. Muitos no partido podem não gostar de Trump, mas nunca aceitarão o impeachment com base em uma evidência tão frágil", escreveu Callan.