Congresso peruano aprova impeachment de presidente Martín Vizcarra
A chamada 'moção de vacância', que determina a saída do presidente, teve 105 votos favoráveis, 19 contrários e 4 abstenções.
O Congresso do Peru destituiu nesta segunda-feira (9/11) o presidente Martín Vizcarra, no cargo desde 2018.
A chamada "moção de vacância", que determina a saída do presidente, teve 105 votos favoráveis, 19 contrários e 4 abstenções. Conforme a Constituição do país, eram necessários 87 votos de um total de 130 para que a moção seguisse em frente.
O Legislativo declarou "incapacidade moral permanente" do presidente, cujo impeachment foi motivado por denúncias de corrupção durante sua gestão na província de Moquegua entre 2011 e 2014. A saída de Vizcarra ocorre a apenas cinco meses das eleições gerais no país.
O presidente do Parlamento, Manuel Merino, assumirá a presidência em cerimônia na tarde desta terça-feira (10/11). Ela já se manifestou garantindo que cumprirá "estritamente" o calendário para a realização das eleições em 11 de abril de 2021.
Antes da votação, Vizcarra defendeu sua inocência e negou enfaticamente as acusações.
Ele já havia enfrentado um pedido de vacância em setembro, mas na ocasião o Congresso a rejeitou.
Desde 2016, o Congresso peruano já votou quatro moções de vacância contra um presidente — além das duas que miraram Vizcarra, outras duas tiveram como alvo Pedro Pablo Kuczynski (PPK), que acabou renunciando ao cargo em meio a acusações de corrupção no ano de 2018.
A crise política no Peru ocorre em meio à instabilidade econômica e social no país, também gravemente afetado pela pandemia do coronavírus. Segundo dados coletados pela Universidade Johns Hopkins, o Peru teve mais de 922 mil registros da doença e 34,8 mil mortes.
Delações
As acusações de corrupção que motivaram o impeachment de Vizcarra no Legislativo foram intensificadas em setembro, quando vazou o conteúdo de delações premiadas em negociação.
No fim, tais denúncias não foram corroboradas nem acatadas pelo Ministério Público.
Os três informantes, cujos nomes não foram divuglados, acusaram Vizcarra de ter recebido até 2,3 milhões de soles (cerca de R$ 3,4 milhões) em subornos para facilitar concessões de duas obras públicas, o hospital de Moquegua e um projeto de irrigação. O caso ficou conhecido como o do "clube da construção".
Em discurso na segunda-feira, o presidente defendeu que a moção de vacância não fosse usada como uma "arma política" e que o governo "não pode estar sob ameaça permanente" a cada denúncia. Vizcarra afirmou que a decisão do Legislativo se baseava apenas em duas reportagens citando uma investigação preliminar, não respeitando o "devido processo legal".
Depois que a moção foi de fato aprovada no Legislativo, Vizcarra afirmou que deixa o cargo "de cabeça erguida" e que não tomará medidas judiciais para tentar derrubar a deliberação do Congresso.
A deposição de Vizcarra motivou protestos em Lima, onde vários peruanos se reuniram na Plaza San Martín, no centro da cidade, para manifestar contrariedade à decisão do Legislativo.
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