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Corte do Equador diz que audiências de impeachment contra Lasso podem prosseguir

30 mar 2023 - 09h30
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A Corte Constitucional do Equador disse na quarta-feira que audiências de impeachment por peculato contra o presidente Guillermo Lasso, solicitadas por parlamentares da oposição por suposta corrupção em empresas estatais, podem prosseguir.

A decisão pode tornar mais provável que Lasso dissolva a assembleia e convoque eleições antecipadas para seu cargo e assentos de parlamentares.

O governo rejeita o impeachment contra Lasso, disse a assessoria de imprensa do presidente em mensagem postada no Twitter, mas respeitará a decisão do tribunal e ratificará a inocência de Lasso.

Cinquenta e nove parlamentares da oposição solicitaram formalmente as audiências em meados de março, acusando Lasso de envolvimento com peculato e suborno, o que ele sempre negou.

Na quarta-feira, o tribunal decidiu permitir audiência sobre as acusações de peculato, mas decidiu não permitir que duas outras acusações relacionadas a suposto abuso de poder avançassem.

A aprovação do tribunal autoriza que a assembleia realize as audiências, mas não constitui um respaldo dos juízes para as alegações.

"Esta corte exorta as instituições envolvidas no processo de impeachment a sempre agirem dentro dos direitos previstos na constituição e no Estado de direito", disse o tribunal em um comunicado.

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