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Corte Europeia de Direitos Humanos pede soltura de Navalny

Para órgão, opositor russo corre risco de vida em presídio

17 fev 2021 - 14h02
(atualizado às 14h10)
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A Corte Europeia de Direitos Humanos pediu que a Rússia libere imediatamente o opositor Alexei Navalny, preso em 17 de janeiro após voltar ao país, por considerar que a vida do advogado está em risco, informou o órgão em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (17).

Líder de oposição russo Alexei Navalny
Serviço de imprensa do tribunal de Simonovsky/Divulgação via REUTERS
Líder de oposição russo Alexei Navalny Serviço de imprensa do tribunal de Simonovsky/Divulgação via REUTERS
Foto: Reuters

Segundo o documento, o tribunal de Estrasburgo notificou o governo russo na terça-feira (16) e informou que a medida é de "efeito imediato". "Levamos em conta a natureza e o alcance do risco para a vida do demandante, que, a princípio, ficou comprovada", diz ainda parte da decisão.

A defesa de Navalny havia impetrado o pedido na Corte Europeia contra a Rússia em 20 de janeiro, incluindo uma solicitação de medida cautelar para libertar o opositor. Um dia depois, os europeus solicitaram formalmente informações à Rússia sobre se havia riscos para a saúde do advogado, já que ele foi alvo de um envenenamento em agosto do ano passado.

Por sua vez, Moscou respondeu à Corte que as condições de detenção eram adequadas e que ele estava sendo vigiado por um sistema de monitoramento por vídeo 24 horas por dia. Além disso, garantiu o pleno acesso de Navalny à comunicação com seus defensores. Porém, as justificativas não foram consideradas suficientes por Estrasburgo.

"Essa é a primeira vez que a Corte toma tal decisão e as autoridades russas deverão aplicá-las", comemorou uma das advogadas de Navalny, Olga Mikhailova. Por sua vez, o ministro da Justiça da Rússia, Konstantin Chuychenko, classificou a decisão como "ilegítima e que não poderá ser cumprida" pelo Estado russo. Ambas as entrevistas foram dadas à agência estatal Interfax.

Navalny recebeu voz de prisão ainda dentro do avião que o trouxe de Berlim, na Alemanha, onde fez o tratamento médico de recuperação após ser envenenado por uma substância química do grupo Novichock. A justificativa para sua detenção é uma suposta violação da prisão condicional por ele não ter comparecido a uma audiência com um juiz de vigilância.

Em 2014, o advogado foi condenado a três anos de prisão por ter feito um desvio de 26 milhões de rublos (cerca de R$ 1,9 milhão) de uma empresa francesa de cosméticos. A pena foi alterada para a condicional após ele ter passado cerca de um ano em regime fechado.

Porém, no fim de dezembro de 2020, o Serviço Penitenciário Federal (FSIN) abriu uma queixa contra ele por não ter comparecido à audiência, mas a ausência foi causada por conta de razões médicas, já que ele ainda estava em território alemão.

No dia 2 deste mês, a Justiça o condenou novamente a três anos e meio de prisão em regime fechado, com a redução de um ano da pena por conta do período que já ficou em presídio. Para os defensores, toda a ação foi uma manobra política para manter Navalny preso. .

Ansa - Brasil
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