Corte Internacional de Justiça ouvirá versão russa sobre caso de genocídio na Ucrânia
A Rússia e a Ucrânia estarão frente a frente na Corte Internacional de Justiça na segunda-feira, em um caso que gira em torno das alegações de Moscou de que a invasão da Ucrânia foi feita para evitar um genocídio.
A Ucrânia levou o caso ao mais alto tribunal das Nações Unidas poucos dias após a invasão russa, em 24 de fevereiro do ano passado. Kiev argumenta que a Rússia está abusando do direito internacional ao dizer que a invasão foi justificada para evitar um suposto genocídio no leste da Ucrânia.
As autoridades russas continuam acusando a Ucrânia de cometer genocídio.
A Rússia quer que o caso seja arquivado e opõe-se à jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ). As audiências, marcadas para 27 de setembro, não se aprofundarão no mérito do caso e se concentrarão em argumentos legais sobre jurisdição.
Moscou defende que a Ucrânia está utilizando o caso como uma forma indireta de obter uma decisão sobre a legalidade geral da sua ação militar.
A Ucrânia já superou um obstáculo depois que o tribunal decidiu a seu favor numa decisão preliminar sobre o caso, em março do ano passado. Com base nisso, o tribunal ordenou que a Rússia cessasse imediatamente as ações militares na Ucrânia.
Nas audiências, o tribunal também ouvirá outros 32 estados, todos apoiando o argumento da Ucrânia de que o tribunal tem competência para avançar no caso.
"Parece bastante positivo que o tribunal considere que tem jurisdição", disse Juliette McIntyre, professora de direito na Universidade do Sul da Austrália e observadora do CIJ.
Embora a Rússia tenha até agora ignorado as ordens do CIJ para parar as suas ações militares e o tribunal não tenha forma de fazer cumprir as suas decisões, os especialistas dizem que uma eventual decisão a favor da Ucrânia poderá ser importante para quaisquer futuros pedidos de reparação.
"Se o tribunal considerar que não houve justificação legal para os atos da Rússia sob a Convenção do Genocídio, a decisão da corte pode configurar um pedido futuro de compensação", disse McIntyre.
A Convenção sobre Genocídio de 1948 das Nações Unidas define genocídio como crimes cometidos "com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal".
Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
-qeffwe0qp99v.jpg)
