Corte internacional manda Rússia parar invasão na Ucrânia
Moscou, no entanto, diz que tribunal não tem jurisdição no caso
A Corte Internacional de Justiça, principal órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU), determinou nesta quarta-feira (16) que a Rússia deve suspender a operação militar na Ucrânia "imediatamente".
O tribunal com sede em Haia, nos Países Baixos, atendeu a um pedido do governo ucraniano, que acusa Moscou de justificar a guerra com o falso argumento de que estaria ocorrendo um "genocídio" da população de etnia russa no Donbass.
"A Federação Russa deve suspender imediatamente as operações militares iniciadas em 24 de fevereiro no território da Ucrânia", diz a decisão da presidente da corte, Joan Donoghue.
Na semana passada, a Rússia já havia boicotado a primeira audiência do tribunal sobre a invasão, e o Kremlin alega que a corte "não tem jurisdição" para agir nesse caso.
Em seu perfil no Twitter, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse que o país obteve uma "vitória completa". "A CIJ ordenou a imediata interrupção da invasão. A ordem é vinculante sob a lei internacional. A Rússia deve cumpri-la imediatamente. Ignorar a ordem vai isolar a Rússia ainda mais", acrescentou.
A decisão chega em meio aos avanços relatados tanto por Kiev quanto por Moscou nas negociações, embora os dois lados reconheçam estar longe de um acordo.
Segundo o jornal Financial Times, um plano de paz dividido em 15 pontos e que está em análise pelos países prevê um cessar-fogo imediato e a retirada das tropas russas, mas desde que Kiev declare neutralidade, ou seja, desista de entrar para a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), e limite o tamanho de suas Forças Armadas.
Além disso, a Ucrânia se comprometeria a não abrigar nenhuma base militar estrangeira e, em troca, obteria garantias de proteção por parte de países como Estados Unidos, Reino Unido e Turquia.
Em um vídeo divulgado nesta quarta, Zelensky afirmou que as conversas com Moscou agora estão "mais realistas" e que "todas as guerras terminam com um acordo". "Com certeza há espaço para compromissos, mas ainda precisamos de tempo para que as decisões sejam no interesse da Ucrânia", acrescentou.
Por sua vez, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que é "possível" chegar a um entendimento para a Ucrânia assumir um "status neutro" inspirado em Áustria e Suécia, que não integram a Otan, mas estão alinhadas com o Ocidente no campo geopolítico.
"Essa é uma opção que está sendo discutida agora e que pode ser considerada um compromisso", salientou Peskov. No entanto, Mikhailo Podolyak, assessor de Zelensky, declarou em seu canal no Telegram que a "Ucrânia está em guerra direta com a Rússia e que o modelo só pode ser ucraniano", sem copiar outro país.
"O que isso significa? Em primeiro lugar, garantias absolutas de segurança. Isso quer dizer que os signatários das garantias não ficariam de fora no caso de um eventual ataque à Ucrânia, como acontece hoje, mas teriam um papel ativo no conflito e nos abasteceriam com suprimentos imediatos e a necessária quantidade de armas", explicou Podolyak.
Além disso, o assessor destacou que a Ucrânia precisa de "garantias firmes e diretas" de que o espaço aéreo do país será interditado no caso de uma eventual agressão. Já a Rússia também cobra o reconhecimento da soberania do Donbass e da anexação da Crimeia e que os membros da Otan parem de fornecer armas ao Exército ucraniano.
"Hoje os ministros concordaram que devemos continuar fornecendo um suporte significativo à Ucrânia, incluindo reabastecimentos militares, ajudas financeiras e humanitárias", disse o secretário-geral da aliança atlântica, Jens Stoltenberg, após uma reunião de ministros da Defesa da organização em Bruxelas.
"O presidente Putin deve interromper imediatamente essa guerra, retirar suas forças e se empenhar de boa fé na diplomacia", acrescentou. Stoltenberg ainda salientou que a Ucrânia é uma "nação soberana, independente e que tem o direito de escolher o próprio caminho".
"Cabe a eles decidir se pedem adesão à Otan ou não, e depois aos aliados se exprimir. Não é prerrogativa da Rússia colocar vetos nesse processo", ressaltou.
