Cúpula do clima é oportunidade para enfrentamento da mudança
EUA devem aproveitar evento para revelar meta atualizada de redução das emissões de poluentes e incentivar a cooperação com outras nações
O presidente Joe Biden será o anfitrião de uma cúpula sobre o clima nesta quinta e sexta-feira, durante a qual os EUA deverão revelar uma meta atualizada de redução das emissões de poluentes e incentivar a cooperação com outras nações para combater a crise climática.
O presidente convidou 40 líderes mundiais para a cúpula virtual e espera chegar a acordos com alguns dos maiores emissores de gases de efeito estufa do mundo.
Via de regra, uma cúpula é uma oportunidade para os países reunirem esforços para enfrentar a mudança climática, e esta acontece após a administração Trump tirar o país do acordo climático de Paris e desmantelar regulamentações ambientais. Espera-se que Biden revele a nova meta ambiental e prometa investimentos financeiros para ajudar países menos favorecidos.
Existe uma pressão de grupos e empresas ligados às questões ambientais para que se estabeleça uma meta de redução de emissões até 2030, o que ajudaria, segundo especialistas, a limitar o aumento da temperatura global a não mais do que 1,5 graus Celsius abaixo dos níveis pré-industriais.
É fato que a mudança climática está impactando cada vez mais a vida das pessoas, as economias e transformando os ecossistemas. Portanto é necessária uma ação urgente e, acima de tudo, cooperativa entre os países.
Outro ponto importante é o papel da OCDE, que além de apoiar as negociações climáticas internacionais durante muitos anos, também tem aumentado seus esforços para ajudar os países a cumprir seus compromissos e contribuições nacionais e internacionais sobre o clima. O trabalho concentra-se nas dimensões ambiental, econômica, financeira e social, que são críticas para a criação de caminhos de desenvolvimento com baixas emissões poluidoras.
Foram editados pela OCDE vários relatórios com projeções globais e as consequências econômicas da poluição ao ar livre na ausência de outras ações políticas além daquelas já em vigor. As projeções refletem os custos da poluição atmosférica ao ar livre, dentro de uma perspectiva colocada até o ano de 2050 com os desafios ambientais e a escassez de recursos para a economia e usam, igualmente, uma abordagem que liga a atividade econômica às emissões de poluentes atmosféricos, concentrações e seus impactos biofísicos sobre a economia.
Dentro deste panorama ambiental internacional que se coloca, não se pode deixar de citar o objetivo de proteger a camada de ozônio. Em outubro de 2016, durante a 28ª Reunião do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Esgotam a Camada de Ozônio em Kigali/Ruanda, mais de 170 países concordaram em alterar o Protocolo. A Emenda de Kigali, como ficou conhecida, visou a redução gradual dos hidrofluorocarbonetos (HFC) através da mitigação de sua produção e consumo. Com a Emenda Kigali, o Protocolo de Montreal será um instrumento ainda mais poderoso contra o aquecimento global.
Neste momento existe uma pressão sobre o Congresso brasileiro para que autorize este ato de ratificação da Emenda Kigale e consequente seguimento de suas determinações que, sem dúvida, será um importante passo com objetivo de uma redução de mais de 80% no consumo de HFC até 2047 no mundo, com substanciais impactos para evitar o aumento de temperatura global.
Aparentemente, diante de várias denúncias enfrentadas pelo atual ministro do Meio Ambiente brasileiro, a comunidade internacional não enxerga com bons olhos a política ambiental que, atualmente, se faz por aqui. Não só pelas pressões com relação à Emenda de Kigali, mas também com relação ao "festejado" acordo comercial entre Mercosul e União Europeia que, se concretizado, trará um potencial ganho para todos envolvidos.
* É professor de Direito Econômico Internacional na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
