Espanha retira mandado de prisão contra ex-líder catalão Puigdemont

A Suprema Corte da Espanha desistiu, nesta quinta-feira, de um mandado de prisão internacional contra o ex-líder catalão Carles Puigdemont, depois que a Alemanha se recusou a extraditá-lo para enfrentar acusação de insubordinação por declarar a independência da Catalunha no ano passado.

A corte espanhola também desistiu de mandados de prisão internacionais contra cinco outros líderes pró-independência da Catalunha que estão vivendo fora da Espanha.

A medida demonstra a dificuldade que a Espanha tem enfrentado para convencer seus aliados da União Europeia a ajudarem a levar a julgamento os ex-membros do governo regional da Catalunha por realizarem um referendo de separação.

O governo de Puigdemont realizou a votação no ano passado, desafiando a Suprema Corte espanhola que havia considerado a ação ilegal. Após o referendo, autoridades regionais declararam a independência da Catalunha, o que levou Madri a assumir o controle da região, demitir seu governo e convocar novas eleições regionais.

Diversos membros do gabinete de Puigdemont foram presos em Madri por acusações de insubordinação, enquanto ele e outros políticos estão espalhados pela Europa, onde até agora têm evitado com sucesso os esforços da Espanha para extraditá-los.

Um tribunal alemão decidiu na semana passada que Puigdemont, de 55 anos, poderia ser extraditado para a Espanha para enfrentar uma acusação separada de uso indevido de recursos públicos, mas não pela alegação de insubordinação.

De acordo com a lei europeia, isso significaria que a Espanha estaria impedida de processá-lo pela acusação mais séria se a extradição fosse realizada com base na autorização alemã.

A Suprema Corte espanhola rejeitou a proposta, cancelando todo o mandado de prisão.

"Retirar os mandados de prisão europeus demonstra a imensa fraqueza desse caso", escreveu Puigdemont no Twitter.