EUA denunciam recorde de detenções arbitrárias em Cuba
Denúncias dos EUA sobre a situação de direitos humanos em Cuba se transformaram no ponto mais tenso na negociação
Os Estados Unidos denunciaram nesta quinta-feira que Cuba registrou no ano passado quase 9.000 detenções "arbitrárias e de curto prazo", o número mais alto nos últimos cinco anos, e persistiu em seu "intimidação" à dissidência pacífica e restrição da liberdade de imprensa.
Em seu relatório anual sobre os direitos humanos no mundo, enviado hoje ao Congresso, o Departamento de Estado americano voltou a incluir Cuba em sua lista de países do mundo que registram as violações mais graves das liberdades fundamentais, apesar do momento de aproximação entre os dois governos.
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"A sociedade civil (de Cuba) contabilizou o número mais alto de detenções arbitrárias, de curto prazo, nos últimos cinco anos, com quase 9.000", indica o documento.
"Segundo os relatórios, o governo cubano usou ameaças, ataques físicos, intimidação, contramanifestações violentas organizadas pelo governo contra a dissidência pacífica, assédio e detenções para restringir os direitos de expressão e assembleia", acrescenta.
Embora o relatório examine todo o ano de 2014 e o anúncio da normalização das relações entre EUA e Cuba não tenha acontecido até dezembro do ano passado, o Departamento de Estado assinala alguns passos que o governo cubano deu desde que aconteceu a mudança de política bilateral e que poderiam representar avanços.
Em primeiro lugar, cita a libertação no início deste ano de "53 indivíduos" que os Estados Unidos e "outros na comunidade internacional consideramos prisioneiros políticos", e um sinal do governo cubano que tem "vontade de permitir um maior acesso da ONU e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha".
Além disso, destaca que no final do ano passado o governo cubano aceitou "considerar um aumento do investimento em telecomunicações na ilha, o que abre a possibilidade de um maior acesso à internet no futuro".
No entanto, ao longo de 2014, "o governo seguiu bloqueando o acesso de seus cidadãos a informação sem censura e independente, restringindo de forma grave a disponibilidade da internet, e bloqueando certos blogs e sites".
As denúncias dos EUA sobre a situação de direitos humanos em Cuba se transformaram no ponto mais tenso na negociação para normalizar as relações diplomáticas, rompidas desde 1961.
A expectativa é que ambos governos anunciem nas próximas semanas a abertura de embaixadas nas respectivas capitais, mas ficará pela frente um processo mais longo de normalização completa dos laços que inclui um diálogo específico sobre o tema de direitos humanos, iniciado em março em Washington.
"Relacionar-nos com Cuba não é o mesmo que respaldá-la, isso deveria estar claro", disse hoje a jornalistas o secretário de Estado adjunto dos EUA para Direitos Humanos, Tom Malinowski.
"A situação tem que melhorar muito (na ilha), mas (com a normalização) eliminamos a capacidade dos cubanos de eximir-se dizendo que a culpa de seus problemas era dos EUA", acrescentou.
O relatório divulgado hoje cita entre os principais abusos aos direitos humanos em Cuba a "redução da capacidade dos cidadãos de mudar o governo", o "uso de ataques físicos extrajudiciários e intimidação" contra os dissidentes, as "duras condições nas prisões" e a "negação de julgamentos justos".
"O governo manteve um monopólio nos meios de comunicação, circunscreveu a liberdade acadêmica e manteve certas restrições na capacidade de grupos religiosos de reunir-se", acrescentou.
Além disso, segundo os EUA, o Executivo de Raúl Castro "se negou a reconhecer grupos de direitos humanos independentes" para que operem legalmente na ilha, e persistiu no país caribenho uma "impunidade generalizada" para os funcionários responsáveis de abusos.
A crescente "brutalidade" de grupos islamitas como Estado Islâmico (EI) e Boko Haram foi outra das tendências mais preocupantes para os direitos humanos no mundo em 2014, segundo o relatório anual americano.
Além disso, o Departamento de Estado dos EUA denuncia que o sistema político da Rússia é "cada vez mais autoritário" e condena a "repressão" de opositores na China e na Venezuela e a "grave restrição dos direitos humanos" no Irã.
