Cadeira elétrica pode voltar a ser padrão em cadeias nos EUA

Diante da escassez de medicamentos e produtos químicos usados em injeções letais para executar condenados à morte, alguns estados americanos planejam voltar a usar a cadeira elétrica como instrumento de execução.

Segundo levantamento da Death Penalty Worlwide, organização que compila informações sobre a pena de morte pelo mundo, Alabama, Arkansas, Florida, Kentucky, Oklahoma, Carolina do Sul, Tennessee e Virgínia já autorizam a execução por eletrocussão como método alternativo, ou seja, como opção ao prisioneiro que fizer um pedido expresso por este método.

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Mas há quem queira fazer da eletrocussão um método de uso mais extensivo na execução de condenados à morte. Este é o caso de Virgínia, por exemplo, cuja Câmara dos Deputados aprovou em fevereiro um projeto de lei que faria da eletrocussão o método padrão de execução a condenados à morte. 

O último a solicitar a morte por eletrocussão na Virginia foi Robert Gleason, em 16 de janeiro de 2013. Acusado de ter matado um colega de cela e estrangulado outro detento, Gleason foi eletrocutado na prisão Red Onion, na cidade de Pound, em Virgínia, após impedir que seus advogados tentassem suspender a sentença.

Desde que um dos principais fornecedores de drogas injetáveis dos Estados Unidos suspendeu a produção em 2011 e fabricantes europeus pararam de vender produtos químicos usados no procedimento, estados onde existe a pena de morte passaram a comprar substâncias de fontes desconhecidas. A decisão levou críticos da pena de morte a alegarem que o coquetel é uma “punição cruel e incomum”, o que configuraria uma violação à Constituição do país.

Em janeiro, uma nova combinação de drogas usada em execução no estado de Ohio fez um homem condenado à morte por estupro e assassinato agonizar por 25 minutos antes de morrer. No mesmo mês, em Oklahoma, o detento Michael Lee Wilson disse que sentia seu corpo arder enquanto a injeção era aplicada.

Wyoming e Missouri também se manifestaram a favor da volta da cadeira elétrica. Um procurador-geral do Missouri, por exemplo, chegou a até defender o uso da câmara de gás. Outro deputado do mesmo estado chegou a pedir o retorno dos pelotões de fuzilamento.

Na opinião da advogada e professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Eloísa Machado de Almeida, ideias como essas representam enorme retrocesso.  “O sentimento de vingança e de revide é compreensível, mas o Estado não pode assumir isso como uma medida de justiça”, diz ela. Eloísa alega ainda que a pena de morte, além de ser uma grave violação dos direitos humanos, não é uma medida eficiente no combate ao crime. “Os países que adotam a pena de morte não conseguiram resolver o problema da criminalidade”, exalta.

Em relação, ao projeto sobre a eletrocussão no estado da Virgínia, o Senado americano pediu mais tempo para avaliar a proposta e pesquisar métodos alternativos de aquisição de medicamentos antes de aprovar a volta da cadeira elétrica. A votação, portanto, não deverá entrar pauta ainda em 2014. Nenhum dos oito detentos que estão no corredor da morte na Virgínia tem a execução programada. De janeiro de 2001 a 10 de fevereiro de 2014, 683 execuções foram realizadas por eletrocussão, segundo informações do Death Penalty Worldwide.

Com informações da AFP e do Washington Post.