Cadeira elétrica pode voltar a ser padrão em cadeias nos EUA
Com a falta de produtos químicos usados em injeções letais, estados planejam cumprir novas ordens de execução usando cadeiras elétricas; para órgãos dos direitos humanos, a medida representa grande retrocesso
Diante da escassez de medicamentos e produtos químicos usados em injeções letais para executar condenados à morte, alguns estados americanos planejam voltar a usar a cadeira elétrica como instrumento de execução.
Segundo levantamento da Death Penalty Worlwide, organização que compila informações sobre a pena de morte pelo mundo, Alabama, Arkansas, Florida, Kentucky, Oklahoma, Carolina do Sul, Tennessee e Virgínia já autorizam a execução por eletrocussão como método alternativo, ou seja, como opção ao prisioneiro que fizer um pedido expresso por este método.
Mas há quem queira fazer da eletrocussão um método de uso mais extensivo na execução de condenados à morte. Este é o caso de Virgínia, por exemplo, cuja Câmara dos Deputados aprovou em fevereiro um projeto de lei que faria da eletrocussão o método padrão de execução a condenados à morte.
O último a solicitar a morte por eletrocussão na Virginia foi Robert Gleason, em 16 de janeiro de 2013. Acusado de ter matado um colega de cela e estrangulado outro detento, Gleason foi eletrocutado na prisão Red Onion, na cidade de Pound, em Virgínia, após impedir que seus advogados tentassem suspender a sentença.
Desde que um dos principais fornecedores de drogas injetáveis dos Estados Unidos suspendeu a produção em 2011 e fabricantes europeus pararam de vender produtos químicos usados no procedimento, estados onde existe a pena de morte passaram a comprar substâncias de fontes desconhecidas. A decisão levou críticos da pena de morte a alegarem que o coquetel é uma “punição cruel e incomum”, o que configuraria uma violação à Constituição do país.
Em janeiro, uma nova combinação de drogas usada em execução no estado de Ohio fez um homem condenado à morte por estupro e assassinato agonizar por 25 minutos antes de morrer. No mesmo mês, em Oklahoma, o detento Michael Lee Wilson disse que sentia seu corpo arder enquanto a injeção era aplicada.
Wyoming e Missouri também se manifestaram a favor da volta da cadeira elétrica. Um procurador-geral do Missouri, por exemplo, chegou a até defender o uso da câmara de gás. Outro deputado do mesmo estado chegou a pedir o retorno dos pelotões de fuzilamento.
Na opinião da advogada e professora do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Eloísa Machado de Almeida, ideias como essas representam enorme retrocesso. “O sentimento de vingança e de revide é compreensível, mas o Estado não pode assumir isso como uma medida de justiça”, diz ela. Eloísa alega ainda que a pena de morte, além de ser uma grave violação dos direitos humanos, não é uma medida eficiente no combate ao crime. “Os países que adotam a pena de morte não conseguiram resolver o problema da criminalidade”, exalta.
Em relação, ao projeto sobre a eletrocussão no estado da Virgínia, o Senado americano pediu mais tempo para avaliar a proposta e pesquisar métodos alternativos de aquisição de medicamentos antes de aprovar a volta da cadeira elétrica. A votação, portanto, não deverá entrar pauta ainda em 2014. Nenhum dos oito detentos que estão no corredor da morte na Virgínia tem a execução programada. De janeiro de 2001 a 10 de fevereiro de 2014, 683 execuções foram realizadas por eletrocussão, segundo informações do Death Penalty Worldwide.
Com informações da AFP e do Washington Post.
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