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Califórnia terá de pagar mudança de sexo de presidiária

Jeffrey Brian Norsworthy começou a se identificar como uma mulher na década de 1990 e foi diagnosticada em 2000 com disforia de gênero

3 abr 2015 - 18h25
(atualizado às 21h18)
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Um juiz federal da cidade de São Francisco ordenou ao estado da Califórnia (oeste dos EUA) que pague a cirurgia de mudança de sexo de Michelle-Lael B. Norsworthy, uma mulher transexual condenada a 17 anos de prisão por homicídio.

Na sentença emitida na quinta-feira, o juiz Jon Tigar considerou que as autoridades estaduais devem "corrigir a violação constitucional" dos direitos da detenta, que até agora lhe haviam negado a cirurgia.

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Norsworthy, de 51 anos, começou a se identificar como uma mulher em meados da década de 1990 e foi diagnosticada em janeiro de 2000 com disforia de gênero, quando a identidade de uma pessoa não coincide com seu sexo.

"Ela está buscando acesso a um tratamento médico prescrito, que lhe foi negado por motivos administrativos, e não médicos", escreveu o juiz.

A decisão judicial estabelece que a detenta, cujo nome de registro é Jeffrey Brian Norsworthy, receba "o tratamento médico adequado, incluindo uma cirurgia de mudança de sexo o quanto antes".

O departamento que administra os presídios na Califórnia está avaliando "todas as opções, incluindo a possibilidade de apelar, ou não, da sentença", declarou a porta-voz Terry Thornton nesta sexta-feira.

A operação custaria cerca de US$ 100 mil, segundo uma fonte oficial citada pelo jornal "Los Angeles Times".

Norsworthy cumpre uma condenação de 17 anos por homicídio culposo em 17 de abril de 1987.

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 
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