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Decisão de juíza é provisória e EUA continuarão deportando

29 jan 2017 - 10h28
(atualizado às 14h29)
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A decisão da Justiça americana que barrou parte do decreto do presidente Donald Trump em relação a entrada de imigrantes no país é limitada e garante apenas a permanência provisória nos Estados Unidos dos imigrantes e refugiados já detidos nos aeroportos norte-americanos. O benefício da Justiça foi dado inicialmente para dois iraquianos, barrados ao chegar em Nova York, mas é válido também para todos os passageiros detidos em aeroportos do país no sábado, pode virem de países segundo o governo americano que têm laços com o terrorismo.

Passageiros que chegarem a partir de hoje podem ser detidos e deportados se não houver nenhuma outra nova ordem da Justiça em sentido contrário. Na manhã deste domingo (29), o Departamento de Segurança Interna divulgou um comunicado informando que continuará aplicando a ordem executiva do presidente Donald Trump, assinada na sexta-feira (27), que proíbe a entrada de pessoas vindas de sete países predominantemente muçulmanos (Síria, Iêmen, Sudão, Somália, Iraque, Irã e Líbia), por um período de 90 dias. As pessoas vindas da Síria não se sujeitam ao prazo de 90 dias. Decisão do governo norte-americano estabeleceu que a proibição de refugiados e imigrantes da Síria é indefinido.

Donald Trump
Donald Trump
Foto: Getty Images / PureBreak

O balanço do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos sobre o número de pessoas afetadas pela ordem executiva até a noite de sábado é o seguinte: 375 passageiros foram afetados. Desse total, 109 estavam em trânsito para os EUA e ao chegarem aos aeroportos tiveram a permanência negada; outros 173 viajantes tiveram a vinda ao território americano negada antes mesmo do embarque, em algum aeroporto fora dos Estados Unidos; e as autoridades de imigração deixaram entrar 81 passageiros com residência legal nos Estados Unidos.

Funcionários da imigração porém informam que, depois de detidos, muitos passageiros foram obrigados a voltar para seus países em pelo menos novos aeroportos diferentes. Centenas de pessoas em todo o mundo foram impedidas de embarcar para os Estados Unidos. O veto à entrada de pessoas provenientes de sete países com população majoritariamente muçulmana  estava sendo aplicado também a alguns residentes legais dos Estados Unidos que estavam no exterior quando a ordem foi assinada. A juíza Ann Donnelly, do Tribunal Distrital de Brooklyn, em Nova York, ao suspender as deportações, atendendo a pedido da União Americana de Liberdades Civis, disse que a medida visa a evitar riscos de ferimentos às pessoas detidas ao serem remetidas de volta a seus países de origem. 

Minutos após a decisão da juíza de Nova York, outra decisão foi tomada pela juíza Leonie Brinnkema, em Alexandria, no estado da Virgínia, a respeito da ordem executiva de Donald Trump . Ela suspendeu por sete dias a deportação de qualquer pessoa, que chegue ao Aeroporto de Dulles, na Virgínia, e que disponha do Green Card, a autorização para que a pessoa trabalhe nos Estados Unidos.

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Agência Brasil Agência Brasil
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