Por que Biden só será oficialmente eleito presidente dos EUA em 14 de dezembro

Joe Biden já tem votos o suficiente para ser declarado o novo presidente dos EUA: neste sábado (07/11), o democrata foi apontado como vencedor no Estado da Pensilvânia, alcançando 279 votos no colégio eleitoral americano, mais do que o mínimo de 270 necessários para ganhar a eleição.

No entanto, é só a partir de 14 de dezembro que ele será, de fato, presidente eleito, segundo o calendário eleitoral de 2020 dos EUA. É neste dia que o Colégio Eleitoral vai se reunir e os representantes dos Estados votarão nos candidatos mais votados em seus territórios.

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O motivo está, novamente, nas particularidades do processo eleitoral americano.

Até o dia 14, os Estados devem finalizar suas apurações. Os governadores têm de preparar, "assim que praticável", documentos conhecidos como Certificados de Averiguação dos votos, com os nomes dos candidatos eleitos e o número de votos populares que receberam, bem como o nome dos candidatos derrotados.

Esses documentos são timbrados e costumam ser assinados pelos próprios governadores.

Antes disso, até 8 de dezembro é outro prazo importante: é a data limite para os Estados nomearem seus eleitores do colégio eleitoral, que são quem, de fato, votam para presidente (entenda por que abaixo).

Mas esse prazo pode ser ameaçado, neste ano, pelas tentativas já em curso do atual presidente, Donald Trump, de contestar judicialmente os resultados eleitorais ou pedir recontagens de votos.

Se tudo for resolvido no prazo, é em 14 de dezembro que os eleitores do colégio eleitoral vão oficializar seus votos para presidente e vice. Os votos são contabilizados, certificados e assinados.

Em 6 de janeiro de 2021, uma sessão do Congresso faz a contagem dos votos e declara oficialmente os resultados eleitorais.

A posse de Joe Biden, por sua vez, está agendada para 20 de janeiro.

Mas por que o sistema eleitoral americano é assim?

Por que esse sistema foi escolhido?

Quando a Constituição dos EUA estava sendo elaborada, em 1787, era praticamente impossível a realização de uma votação popular nacional para eleger um presidente. Isso por causa do tamanho do país e das dificuldades de comunicação.

Ao mesmo tempo, havia pouco entusiasmo em permitir que o presidente fosse escolhido pelos legisladores da capital, Washington DC.

Assim, os criadores da Constituição inventaram o Colégio Eleitoral, com cada Estado escolhendo delegados para compô-lo.

Os Estados menores gostaram do sistema porque eles ganhavam, assim, uma voz mais forte na escolha do presidente do que no voto popular nacional.

O Colégio Eleitoral também era preferido pelos Estados do sul, onde os escravos constituíam grande parte da população. Mesmo que os escravos não votassem, eles eram contados no censo dos EUA (como três quintos de uma pessoa).

Como o número de delegados no Colégio era determinado pelo tamanho da população de um Estado, os Estados do sul tinham mais influência na eleição do presidente do que teriam em uma votação direta.

Como funciona o colégio eleitoral?

Quando os americanos vão às urnas nas eleições presidenciais, estão na verdade escolhendo um grupo de delegados que representará a decisão do Estado no Colégio Eleitoral.

A palavra "colégio" aqui simplesmente se refere a um grupo de pessoas com uma tarefa comum. Essas pessoas são chamadas de "electors" (eleitores) e sua função é nomear o presidente e o vice-presidente.

O Colégio Eleitoral se reúne a cada quatro anos, algumas semanas após o dia das eleições, para cumprir essa tarefa.

O número de delgados/eleitores de cada Estado é aproximadamente correspondente ao tamanho de sua população — e proporcional ao número de parlamentares no Congresso dos EUA (deputados na Câmara e senadores).

A Califórnia tem o maior número de delegados — 55 — enquanto alguns lugares com baixa densidade populacional, como Wyoming, Alasca, Dakota do Norte e Washington DC, têm o mínimo de três.

Mas o sistema não é proporcional ao tamanho das populações estaduais, o que gera distorções no peso de cada voto: enquanto o Estado da Califórnia, por exemplo, tem uma população quase 70 vezes maior que a do Estado de Wyoming (quase 40 milhões de pessoas, contra 580 mil pessoas), seu número de delegados no colégio eleitoral é apenas 18 vezes maior do que o de Wyoming (55 contra 3).

No total, o Colégio tem 538 delegados.

Cada delegado representa um voto eleitoral, e um candidato precisa obter a maioria dos votos — 270 ou mais — para ganhar a Presidência.

Geralmente, o candidato que conquista maioria simples na votação do Estado, ganha todos os delegados deste Estado no Colégio Eleitoral.

Por exemplo, se um candidato ganha 50,1% dos votos no Texas, ele recebe todos os 38 votos eleitorais do Estado no Colégio. Se o mesmo candidato vencesse de forma esmagadora, com, digamos, 70%, ele continuaria levando apenas os 38 votos.

Portanto, é possível que um candidato se torne presidente vencendo uma série de disputas acirradas em certos Estados, apesar de ter menos votos em todo o país.

Existem apenas dois Estados (Maine e Nebraska) que dividem os votos do Colégio Eleitoral de acordo com a proporção de votos que cada candidato recebe.

É por isso que os candidatos presidenciais têm como alvo os chamados Estados-pêndulo — lugares sem preferência clara por Democratas ou Republicanos, onde tanto pode dar um como o outro — em vez de tentar conquistar o maior número possível de eleitores em todo o país.

Cada Estado em que ganham os aproxima dos 270 votos necessários no Colégio Eleitoral.

Um candidato já perdeu o voto nacional, mas se tornou presidente?

Sim. Na verdade, duas das últimas cinco eleições foram vencidas por candidatos com menos votos no total nacional do que seus rivais.

É possível que uma pessoa seja o candidato mais popular entre os eleitores em todo o país, mas ainda assim não consigam conquistar delegados suficientes para obter os 270 votos no Colégio Eleitoral.

Em 2016, Donald Trump teve quase três milhões de votos a menos do que Hillary Clinton, mas obteve mais votos no Colégio Eleitoral.

Em 2000, George W. Bush venceu com 271 votos eleitorais, embora o candidato democrata Al Gore tenha vencido o voto popular com mais de meio milhão de votos de vantagem.

Apenas três outros presidentes foram eleitos sem ganhar o voto popular, todos eles no século 19: John Quincy Adams, Rutherford B. Hayes e Benjamin Harrison.

Nesta eleição de 2020, até este sábado Biden contava com vitórias o suficiente em Estados para obter 279 votos no colégio eleitoral, mas também vencia no voto popular, por uma margem de cerca de 4 milhões de votos.

Os delegados têm de votar no candidato que venceu?

Em alguns Estados, não há uma obrigatoriedade expressa, mas, na prática, esses delegados sempre votam no candidato que ganha mais votos em seu Estado.

Se um delegado votar contra a escolha presidencial de seu Estado, é considerado "infiel". Em 2016, sete delegados votaram contrariando a vontade do Estado, mas nenhum resultado até hoje foi alterado por eleitores "infiéis".

O que acontece se nenhum candidato obtiver a maioria?

Nesse caso, a Câmara dos Representantes, a câmara baixa dos legisladores dos EUA, vota para eleger o presidente.

Isso aconteceu apenas uma vez, em 1824, quando quatro candidatos dividiram o voto eleitoral, negando a qualquer um deles a maioria.

Com dois partidos dominando o sistema americano, é improvável que isso aconteça atualmente.