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Por que nos EUA o voto é indireto e como funciona o Colégio Eleitoral?
A eleição presidencial de 8 de novembro nos Estados Unidos é apenas um dos capítulos de uma trama complexa.
Embora seja o destaque, a corrida para a Casa Branca representa apenas uma etapa de um processo longo e complicado no qual o voto é indireto e uma instituição em particular, o Colégio Eleitoral, tem um papel-chave.
Saiba a seguir como funciona o sistema eleitoral que vai escolher o próximo presidente dos Estados Unidos, a mais poderosa democracia do planeta.
1. O que é o Colégio Eleitoral?
Nas eleições presidenciais dos EUA, o presidente e vice-presidente não são eleitos diretamente pelo voto dos cidadãos.
Na verdade, os eleitores (cerca de 218 milhões estão habilitados a votar, embora ele não seja obrigatório) escolhem o Colégio Eleitoral.
Este órgão é composto por um total de 538 delegados provenientes de todos os Estados, incluindo Washington DC.
2. Como se decidide quem e quantos são os delegados?
Os partidos políticos são responsáveis por definir quem vai desempenhar esse papel em cada Estado, por meio da elaboração de uma lista de potenciais delegados.
O número de delegados correspondente a cada Estado é calculado proporcionalmente à sua população e ao número de parlamentares que os representam (tanto na Câmara dos Representantes e como no Senado).
Califórnia, o Estado mais populoso do país, tem 55 delegados. Washington D. C. e alguns Estados pequenos têm apenas três.
Os residentes em territórios dos EUA como Porto Rico e Guam não votam nas eleições presidenciais e, portanto, não possuem representação no Colégio Eleitoral.
3. Como o voto dos cidadãos influi na definição do Colégio Eleitoral?
Depois que os cidadãos votam no seu candidato presidencial, no dia da eleição, os votos são contabilizados em nível estadual.
Em 48 estados e em Washington DC, rege o sistema de "o vencedor leva tudo", em referência aos votos do Colégio Eleitoral de cada Estado.
Ou seja, o candidato que obtiver a maioria dos votos populares em um Estado fica com todos os delegados atribuídos a esse território.
Isso significa que apenas os delegados de seu partido representarão o Estado no Colégio Eleitoral.
4. Existem exceções ao regime de 'o vencedor leva tudo' nos Estados?
Sim, os Estados de Maine e Nebraska.
Em ambos os casos, os delegados são atribuídos a um ou outro candidato presidencial usando um sistema proporcional chamado Congressional District Method.
Neles, os votos são divididos. No Maine, duas das cadeiras no colégio eleitoral vão para o vencedor no Estado, e as outras duas vão para o vencedor em cada um dos distritos do Estado (cada distrito tem direito a uma cadeira).
Isto significa que se um candidato presidencial não ganha na contagem total do Estado, ele pode obter delegados que o apoiem se conseguir vencer em um ou mais distritos.
5. Os delegados podem mudar seu voto?
De acordo com a Constituição dos Estados Unidos, os delegados não são obrigados a votar de acordo com a vontade dos cidadãos.
Em alguns Estados, eles são livres para apoiar o candidato que quiserem, enquanto em outros são obrigados a votar no candidato que prometeram apoiar.
No entanto, na prática - e por tradição-, os eleitores tendem a respeitar a decisão do povo e do seu partido.
Na história dos EUA houve apenas nove casos em que os delegados votaram contra a vontade do seu Estado.
Esses são chamados "delegados dissidentes", que potencialmente poderiam causar uma verdadeira dor de cabeça no caso de uma eleição apertada.
No entanto, de acordo com o Serviço de Investigação do Congresso dos Estados Unidos, até agora os delegados que mudam de lado não conseguiram complicar o resultado de qualquer eleição presidencial.
Até hoje só houve uma abstenção: um delegado do distrito de Columbia, em 2000.
6. Quantos votos o candidato precisa no Colégio Eleitoral para se tornar presidente?
Dos 538 votos, um candidato precisa de 270 para ganhar a Presidência (metade mais um).
Esse é o "número mágico".
7. O que acontece se nenhum candidato atingir o "número mágico"?
No caso improvável de que nenhum dos candidatos obtenha 270 votos no Colégio Eleitoral, o encarregado de decidir o vencedor é a Câmara de Representantes, que deve escolher o novo presidente a partir dos três candidatos com mais apoio.
O Senado, por sua vez, deve realizar um processo similar para eleger um vice-presidente entre os dois candidatos mais votados.
A única vez que isso aconteceu foi nas eleições de 1824, quando John Quincy Adams foi escolhido pela Câmara dos Representantes depois que nenhum candidato presidencial obteve a maioria dos votos no Colégio Eleitoral.
E um empate é improvável. Mais uma vez, isso só aconteceu uma vez. Foi em 1800, quando Thomas Jefferson e Aaron Burr tiveram o mesmo número de votos.
A Câmara dos Representantes teve de intervir e elegeu Jefferson como presidente.
8. Quando e onde o Colégio Eleitoral se reúne?
A votação do Colégio Eleitoral tem lugar na capital de cada Estado entre meados de novembro e meados de dezembro.
O resultado é formalmente declarada pelo Senado em 6 de janeiro e o novo presidente toma posse em 20 de janeiro.
No entanto, na maioria dos casos, o novo presidente é anunciado no mesmo dia das eleições, durante à noite, após a apuração dos votos populares. Isso porque, na prática, os delegados seguem a decisão da maioiria em seus Estados, e após a contagem de votos, já é possível saber o resultado.
9. É possível que um candidato presidencial ganhe o voto popular, mas perca no Colégio Eleitoral?
Em 2000, Gore ganhou o voto popular, mas Bush ganhou no Colégio Eleitoral, o que levantou um debate sobre uma reforma eleitoral.
Embora seja raro, é possível: aconteceu quatro vezes nos Estados Unidos.
A mais recente foi em 2000, quando o candidato republicano, George W. Bush, chegou à Casa Branca com 271 votos do Colégio Eleitoral, apesar de o democrata Al Gore ter obtido 540,520 votos a mais do que Bush em nível nacional.
"Por causa disso, em vários Estados e em círculos acadêmicos começou a se debater a possibilidade de reformar o sistema eleitoral", disse a BBC Thomas Leeper, um cientista político americano da London School of Economics.
"Alguns acreditam que o processo é falho e injusto, e que deveria refletir a vontade popular", acrescenta.
No entanto, como o Colégio Eleitoral está consagrado na Constituição dos EUA, mudar o sistema exigiria uma reforma constitucional.
10. Como surgiu a ideia de votação indireta pelo Colégio Eleitoral nos EUA?
A ideia de definir a Presidência por meio de um corpo de delegados surgiu no século 18 e é atribuída aos chamados "pais fundadores" dos EUA.
Naquele momento, realizar uma campanha eleitoral em todo o país era quase impossível devido ao tamanho do país e às dificuldades de comunicação.
Simultaneamente, os EUA não tinha uma identidade nacional formada. Os Estados ficaram temerosos por seus direitos e o voto popular era temido por sua imprevisibilidade.
Foi por isso que os criadores da Constituição 1787 rejeitaram a ideia de que o presidente fosse eleito pelo Congresso ou pelo voto popular.
Eles argumentaram que, em ambos os casos, os cidadãos escolheriam seu candidato local e os grandes Estados acabariam por dominar a política dos EUA.
"O sistema eleitoral americano é um grande compromisso", explica Leeper a BBC.
"Ele foi projetado para alcançar um equilíbrio difícil entre os interesses dos Estados e as instituições centrais, incluindo a vontade nacional e a local."
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