EUA: boicote de fabricantes gera falta de drogas para pena de morte

Diversos Estados americanos que adotam a pena de morte estão enfrentando dificuldades para levar adiante as execuções devido à falta das drogas usadas nas injeções letais.

No Arkansas, o governador Mike Beebe anunciou em junho que iria suspender o agendamento de novas execuções. Alvo de uma disputa legal sobre sua nova lei de execuções, o Estado está com o estoque das drogas no fim e enfrenta a oposição do fabricante, que cancelou o contrato com o governo após descobrir que seus medicamentos - Lorazepam e Fenobarbital - seriam usados em injeções letais. Problemas semelhantes atingem Estados como Ohio, Missouri, Geórgia, Califórnia e Texas - o campeão em execuções nos EUA. 

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A injeção letal é o método usado pelos 32 Estados americanos onde há pena de morte. A maioria recorre a um coquetel composto por um anestésico (Pentobarbital ou Tiopental), um agente bloqueador muscular (Brometo de Pancurônio) e Cloreto de Potássio, que provoca parada cardíaca. Onze Estados utilizam apenas uma droga, em doses letais.

No entanto, a pressão de laboratórios e de grupos europeus contra o uso das drogas em execuções tem tornado cada vez mais difícil sua obtenção. O fabricante do Tiopental suspendeu o fornecimento depois de pressões por parte de funcionários e autoridades na Itália, onde fica uma das fábricas. O mesmo ocorreu com o fabricante do Pentobarbital, na Dinamarca.

Alternativas

Com seus estoques chegando ao fim e sem a possibilidade de fornecimento, os Estados estão tendo de recorrer a alternativas. Na semana passada, a Suprema Corte do Missouri anunciou que o Estado será o primeiro a usar o Propofol - anestésico que causou a morte do cantor Michael Jackson. Ohio e Texas anunciaram que seus estoques de Pentobarbital expiram setembro e que estão em busca de soluções. Outros Estados, como a Geórgia, decidiram recorrer a farmácias de manipulação.

Essas alternativas, porém, são alvo de críticas, especialmente por nunca terem sido testadas em execuções. "Não sabemos se vão funcionar, se vão causar efeitos colaterais, como convulsões", disse à BBC Brasil o diretor-executivo do Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte), Richard Dieter. "É um experimento com humanos", afirma.

O diretor jurídico da organização pró-pena de morte Criminal Justice Legal Foundation, Kent Scheidegger, diz que há outras alternativas, como a importação de países asiáticos que adotam a pena de morte. "Não há falta de drogas. O que há é uma conspiração por parte de empresas europeias", disse Scheidegger à BBC Brasil. "A pena de morte é uma opção dos EUA. Não é da conta dos europeus", afirma.

Execuções

Pesquisas revelam que 63% dos americanos são favoráveis à pena de morte. Há 20 anos, esse percentual era de cerca de 80%, segundo o instituto Gallup. Desde 1976, quando a pena de morte voltou a ser adotada, após um intervalo de quatro anos em que esteve suspensa pela Suprema Corte, 1.343 pessoas foram executadas nos EUA. O número atingiu seu ápice em 1999, quando 98 pessoas foram executadas. Desde então, a tendência tem sido de queda. No ano passado foram 43 execuções, mesmo número de 2011. Neste ano, já foram 23, e a expectativa é de que o total fique em torno de 30.

O número de condenações à morte também vem caindo. Nos anos 1990, a média era de 300 sentenças por ano. Hoje, é de 75. Mesmo assim, ainda há 3.125 pessoas no corredor da morte nos EUA, no qual o tempo médio de permanência é de 15 anos até a execução. Segundo a Anistia Internacional, os EUA estão entre os cinco países que mais executam prisioneiros, atrás de China, Irã, Iraque e Arábia Saudita.

Problemas

Para Dieter, a falta de drogas pode ser mais um fator a contribuir para a redução nos números, em um momento em que o método de injeção letal apresenta diversos problemas que acabam impedindo que os Estados levem adiante as execuções. "Cada vez que um Estado faz uma mudança no processo, precisa de aprovação na Justiça, justificar o motivo de trocar de droga, qual a dosagem apropriada, como a pessoa que administra será treinada, etc. Isso causa muita lentidão", afirma.

Dieter cita exemplos como o da Califórnia, que não tem execuções há sete anos, apesar de adotar a pena de morte, e de Maryland, que após seis anos sem execuções acabou tornando-se o 18º Estado americano a abolir a pena capital, em maio. Nos últimos seis anos, também aboliram a pena Connecticut, Illinois, Nova Jersey, Nova York e Novo México. "Tomaram essa decisão porque a pena de morte não estava funcionando. É um processo caro e ineficaz", afirma Dieter.

Ele também acha pouco provável que algum Estado retorne aos métodos anteriores, como a cadeira elétrica ou câmaras de gás, abolidos exatamente por serem considerados mais brutais e, portanto, mais sujeitos a protestos.

Para Scheidegger, a falta de drogas não deve ter impacto sobre a pena de morte nos EUA. "Essa questão será solucionada nos próximos anos", aposta. "A pena de morte ainda é apoiada por uma sólida maioria neste país".