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EUA emitem 1º passaporte para pessoa não-binária

Pessoas que não se reconhecem na classificação binária masculino ou feminino podem optar pela opção "X" no documento

27 out 2021 - 16h26
(atualizado às 17h09)
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EUA emitem 1º passaporte para pessoa não-binária
EUA emitem 1º passaporte para pessoa não-binária
Foto: Pixabay

Os Estados Unidos emitiram nesta quarta-feira (27) o primeiro passaporte com um "X" na categoria para indicar o gênero, um passo histórico para pessoas que não se reconhecem na classificação binária masculino ou feminino.

Segundo o Departamento de Estado, a opção estará disponível a partir do início de 2022, em passaportes e certidões de nascimento dos americanos no exterior.

"Quero reiterar, por ocasião da emissão deste passaporte, o compromisso do Departamento de Estado de promover a liberdade, dignidade e igualdade de todas as pessoas, incluindo as da comunidade LGBTQIA+", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price.

O anúncio foi feito por ocasião da semana do "Dia da Conscientização sobre a Intersexualidade.

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, já havia antecipado em junho que tinha iniciado o processo de adição de uma opção de terceiro gênero em passaportes para pessoas "não binárias, intersexuais e incompatíveis com gênero", mas precisava resolver alguns obstáculos tecnológicos antes.

Entretanto, Blinken chegou a anunciar a possibilidade de os titulares de passaportes americanos selecionarem seu gênero sem ter de apresentar o atestado médico caso a opção escolhida não coincidisse com a certidão de nascimento ou de outros documentos.

A nova medida é uma reviravolta na política dos EUA em comparação com o antecessor do novo chefe da diplomacia Mike Pompeo, que até proibiu a exibição da bandeira com as cores do arco-íris nas embaixadas americanas.

Até o momento, já existem pelo menos 11 países que possuem a opção "X" ou "outro" nos passaportes, de acordo com a Rede de Empregadores pela Igualdade e Inclusão. Entre as nações estão Canadá, Alemanha, Argentina, bem como Índia, Nepal e Paquistão, legado do conceito histórico do sul da Ásia 'hijra', para indicar pessoas que se consideram transgêneros ou transexuais.

Para os Estados Unidos, este é mais um passo em frente nas políticas de inclusão de gênero, depois que o presidente Joe Biden prometeu fazer dos direitos da comunidade LGBTQIA+ uma das prioridades de seu governo.

Ansa - Brasil
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