EUA: Senado aprova lei sobre abuso sexual no Exército
O Senado americano aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira, uma reforma de "tolerância zero" para as agressões sexuais no Exército, depois que uma medida similar - mas de maior alcance - fracassar na semana passada.
A lei foi aprovada por 97-0, uma excepcional demonstração de cooperação bipartidária em uma Casa dominada por fortes oposições e confrontos entre democratas e republicanos.
A Lei de Proteção das Vítimas, proposta pela senadora Claire McCaskill, ex-procuradora encarregada de crimes sexuais, permitirá que as vítimas tenham advogados independentes do Exército e criminalizará as represálias contra os membros das Forças Armadas que denunciem esses abusos.
O projeto, que deve ser aprovado na Câmara de Representantes antes de virar lei, garante que "as vítimas de assalto sexual nas Forças Armadas sejam tratadas com dignidade e responsabilidade", disse o senador Kelly Ayotte, um promotor da lei republicano.
McCaskill afirmou que a reforma é parte do esforço para atingir "tolerância zero" e obter "responsabilidade plena" para os comandantes em suas unidades.
O texto propõe o fim da chamada "defesa bom soldado", que permite aos militares o uso de sua boa reputação profissional para apresentar seu caso perante um tribunal militar.
"Até mesmo um profissional bem-sucedido pode ser um predador sexual", advertiu o presidente democrata do poderoso Comitê de Serviços Armados do Senado, senador Carl Levin.
A reforma de McCaskill é uma versão mais amena da legislação mais firme introduzida no ano passado pelo também senador democrata Kirsten Gillibrand, que eliminava os casos de assédio sexual da cadeia de comando militar.
O Exército americano sofreu uma série de golpes, em casos de agressões sexuais, e que provocaram uma grande polêmica e a necessidade de uma reforma da Justiça militar.
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