Fechamento e risco de calote: entenda o que está acontecendo nos EUA

Na noite do dia 30 de setembro, os deputados americanos reuniram-se na Casa dos Representantes para tentar chegar a um acordo e aprovar o orçamento do novo ano fiscal dos Estados Unidos, que iniciou em 1º de outubro. 

Um acordo significaria que a maior casa do Poder Legislativo americano havia concordado com as previsões de gastos federais, e com isso o Estado americano poderia seguir com suas funções e serviços públicos normalmente. Mas isso não foi o que ocorreu.

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Motivados por sua rejeição à reforma da Saúde do governo do presidente Barack Obama, conhecida como Obamacare, um grupo de deputados do Partido Republicano (opositor ao Partido Democrata da atual administração) liderou um boicote à aprovação do orçamento. Isso fez com que a Casa dos Representantes não atingisse um acordo até a meia-noite do dia 30, data limite para a decisão.

Shutdown: o fechamento temporário do Estado

Na prática, a ausência do acordo dos deputados enviou a seguinte mensagem com o seguinte efeito para o Estado americano: nós não sabemos o que podemos gastar nesse ano, de modo que teremos que cortar a maioria dos nossos gastos até que cheguemos a uma decisão conjunta.

Foto de menino em zoo se torna viral

Um zoológico fechado por causa do shutdown – o impasse político que paralisa o governo há quase duas semanas. Uma foto de um menino vestindo uma fantasia de urso olhando através da grade. Nela está afixado um aviso de que as visitas àquele parque estão temporariamente suspensas.

Isso é o shutdown: a paralisação (ou fechamento) de serviços ferais. Em outros termos: algumas funções o Estado param temporariamente de funcionar. 

Os resultados puderam ser vistos já na manhã do dia 1º de outubro, quando diversos serviços federais considerados não essenciais foram paralisados. Entre os casos de maior visibilidade estão parques e museus operados pelo Estado.

Grande foi também o impacto sobre os trabalhadores: com serviços paralisados, milhares de trabalhadores foram instruídos a ficar em casa. Na prática, eles foram impedidos de trabalhar. Estima-se que ao menos 800 mil trabalhadores tenham ficado sem trabalhar – e receberão menos salários para cumprir com suas dívidas e pagar por suas vidas.

Default: o calote da dívida

Mas o pior ainda podia estar por vir. O Congresso americano  tinha até a meia-noite do dia 17 de outubro para chegar a um acordo sobre a elevação do teto da dívida (debt ceiling), isto é: decidir até que nível eles podem ser devedores (pois todos os Estados são consumidores de serviços e, como tais, precisam pagar suas contas).

O teto da dívida é um mecanismo criado para fazer com que o Estado contenha suas despesas e não contrate serviços de forma fiscalmente irresponsável. (Atualmente, os Estados Unidos têm um teto de pouco mais de US$ 16 trilhões.)

A questão é que, se os deputados não chegassem a um acordo sobre tudo isso até o dia 17 de outubro, os Estados Unidos entrariam em um período em que teriam muito pouco dinheiro para cumprir com suas dívidas. Em questão de poucas semanas, esse dinheiro acabaria e faria com que os Estados Unidos se vissem obrigados a começar a cometer o calote (default): o não pagamento de seus compromissos financeiros. Isso teria consequências potencialmente catastróficas para a saúde do sistema financeiro mundial.

Assim, a aprovação do orçamento e do teto da dívida representavam um mesmo problema: o orçamento representa quando os Estados Unidos querem gastar (quais são seus planos de investimento e aquisições) e o teto da dívida representa quando o Estado está apto a se endividar para posteriormente pagar (algo, grosso modo, como o limite de empréstimo num banco ou limite de um cartão de crédito).

 

Crise e ideologia: republicanos x democratas

Mas por que tudo isto está acontecendo? Em linhas gerais, o shutdown e o risco do default tiveram uma mesma origem: a divergência ideológica entre republicanos e democratas sobre a reforma da saúde de Obama (no tuíte abaixo essa divergência fica evidente: o presidente afirma que os republicanos estão obcecados com o Obamacare).

"The way we got to this point was one thing and one thing only: Republican obsession with dismantling Obamacare." —President Obama

— Barack Obama (@BarackObama) October 8, 2013

O programa tem por objetivo a solução do histórico problema da assistência médicas às camadas mais pobres dos Estados Unidos. Na prática, o Obamacare obriga os cidadãos a contratar um seguro de saúde. O Estado, por sua vez, entra com uma contraparte ajudando a pagar o serviço.

Os republicanos são contra este programa porque ele aumenta os gastos federais e porque ele obrigado o cidadão a uma ação que ele talvez não esteja necessariamente a realizar. Ambos os pontos são uma afronta a princípios comumente atribuídos aos tradicionalistas do Partido Republicano: Estado mínimo e liberdade individual extrema.

A solução temporária e a derrota republicana

Os Estados Unidos estavam à beira do calote quando, nas últimas horas da noite do dia 16 de outubro, o Congresso aprovou um acordo que pôs fim temporário à crise. O plano foi gestado no Senado, onde recebeu vasta aprovação, e seguiu para a Câmara, palco central do início da crise em 30 setembro, onde também foi aprovado.

Na prática, o acordo reabre o governo até 15 de janeiro, isto é: libera temporariamente o orçamento para permitir que as todas os serviços federais voltem a funcionar e, ao mesmo tempo, dê tempo para que o orçamento permanente para o resto do ano fiscal seja debatido. Outro ponto importante: o acordo também permite que o governo siga gastando (pegando emprestado) até 7 de fevereiro, isto é: temporariamente autoriza o governo a gastar, sem no entanto definir permanentemente a questão do teto da dívida.

Em outras palavras: o acordo não resolve nenhum problema e meramente dá mais alguns meses para que Washington tente diluir suas divergências ideológicas mais intensas, sem com isso impedir que a vida dos americanos siga seu curso normal.

Todo esse episódio representou um desgaste político generalizado, mas a maioria dos observadores concordam que os maiors derrotados são os republicanos, em especial sua ala mais extremista - o Tea Party. Foi este movimento que gestou a oposição ao Obamacare e mobilizou os republicanos contra a votação do Orçamento em 30 de setembro, mas o acordo do dia 16 de outubro é, em essência, democrata, e pouco ou nada traz das exigências republicanas contra o plano da Saúde de Obama.

Confira a linha do tempo do impasse que fechou o governo americano