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Justiça dos EUA suspende execução por risco de 'sofrimento'

21 mai 2014 - 06h34
(atualizado às 06h35)
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A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu no último momento, a princípio por algumas horas, uma execução com injeção letal em Missouri (centro), três semanas depois da atroz agonia vivida por um condenado a morte em Oklahoma. Um tribunal de apelações já havia anunciado, algumas horas antes, a suspensão da execução de Russell Bucklew, ante o risco de "sofrimento intolerável".

O juiz Samuel Alito, responsável por Missouri na Suprema Corte, ordenou a suspensão das deliberações jurídicas até que o principal tribunal do país se pronuncie sobre o caso nesta quarta-feira.

Bucklew, condenado à morte por violentar sua ex-namorada e matar o namorado da mulher, deveria ser executado às 0h local de quarta-feira (3h de Brasília). Os advogados questionaram o sigilo relacionado à procedência dos produtos utilizados nas execuções nos Estados Unidos.

A Suprema Corte poderia aproveitar o caso para criar uma jurisprudência, enquanto os recursos judiciais aumentam nos tribunais para questionar os novos procedimentos utilizados nas injeções letais, o segredo a respeito dos fármacos utilizados e o sofrimento dos condenados.

Bucklew, que sofre de tumores vasculares no pescoço, afirmou na semana passada que o coquetel letal utilizado em Missouri provocaria enormes sofrimentos antes da morte, uma violação das normas legais. Por este motivo, havia solicitado à Justiça a gravação de sua execução para provar o sofrimento causado pela injeção letal.

Na terça-feira, seis horas antes da execução, a Corte de Apelações concluiu que existe "uma considerável probabilidade de que Bucklew ganhe a ação sobre o fato de que o procedimento atual de execução apresenta um 'risco objetivamente intolerável de sofrimento'".

Esta teria sido a primeira execução nos Estados Unidos depois da morte de Clayton Lockett, em 29 de abril em Oklahoma, após uma longa agonia que provocou o reinício do debate entre partidários e opositores da pena capital, além de ter recebido muitas críticas, inclusive da Casa Branca.

Lockett morreu 43 minutos depois de ter recebido a injeção letal, produzida com fármacos que nunca haviam sido testados. Habitualmente os condenados morrem 10 minutos depois da aplicação da injeção.

Bucklew "corria o risco considerável de uma morte atroz e prolongada por causa de seu estado de saúde pouco comum e grave", afirma em um comunicado a advogada Cheryl Pilate. Outra execução, prevista para semana passada no Texas, foi suspensa no último momento por um tribunal de apelações para que fosse comprovado o suposto distúrbio mental do réu.

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 
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