Maconha legal nos Estados Unidos: uma questão de tempo?
Em abril deste ano, uma pesquisa apontou que, pela primeira vez, a maioria da população dos Estados Unidos apoia a legalização da maconha. Segundo os dados do Pew Research Center, um dos principais institutos de sondagem sociológica do país, 52% dos americanos são favoráveis à legalização da marijuana, superando rapidamente os 45% que se opõem à ideia.
O histórico das sondagens do Pew Research mostra uma crescente aprovação da proposta desde o início dos anos 1990 e que hoje chega a seu pico. Essa tendência, quando posta ao lado de discussões presentes em meios de comunicação e recentes leis aprovadas em alguns Estados sugere que a legalização da maconha pode ser, para os Estados Unidos, uma mera questão de tempo. Será? E se sim, como?
Um dos exemplos dos 52% hoje favoráveis à legalização da maconha é o neurologista Sanjay Gupta, membro da equipe da rede CNN. No início de agosto deste ano, Gupta anunciou que, após vasta pesquisa para um documentário havia finalmente mudado sua posição sobre a droga que tempos atrás criticara.
Para ele, os Estados Unidos precisam e estão mudando a maneira de ver a maconha: não somente pelos seus malefícios, mas pelos seus benefícios crescentemente comprovados em pesquisas. “Nós estivemos terrível e sistematicamente enganados por quase 70 anos”, resume ele sobre o nível de conhecimento sobre os efeitos da droga.
Um das razões do preconceito, comenta o médico, é o fato de que a maconha é classificada como uma “substância de classe 1” (“schedule 1 substance”) pelo Departamento de Combate às Drogas (DEA, na sigla em inglês). À classe 1 pertencem as drogas de maior poder de vício e destruição – nível ao qual não estão, por exemplo, a cocaína, de potencial comprovadamente mais devastador, e a nicotina, de vício comprovadamente superior.
Gupta notou que, quando a maconha foi inserida neste grupo, em 1970, o argumento usado não foi científico, mas justamente a falta de estudos que comprovassem seu potencial nocivo. Na sua opinião, hoje podemos afirmar com relativa dose de certeza que a maconha “não tem um grande potencial para abuso, e há aplicações médicas muito legítimas".
Caminhos da saída da ilegalidade
A posição de Gupta pode ser um indicativo das mudanças que ocorrem aos poucos na sociedade americana. Se em nível federal a droga é ilegal e criminalizada, em nível estadual há uma miríade de níveis de tolerância, variando desde o ilegal - ainda predominante -, passando pela descriminalização, até a legalização. Este último estágio é a experiência adotada em novembro do ano passado nos Estados do Colorado e de Washington.
“Nunca na história moderna houve maior apoio público para dar fim ao experimento de quase um século da proibição da erva e para substituí-lo por um sistema de legalização e regulação”, observaram Allen St. Pierre e Paul Armentano, da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha, em um artigo difundido pela CNN.
“Apesar de mais de 70 anos de proibição federal, o consumo e a demanda dos americanos pela maconha estão para ficar”, resumem eles. “A legalização da maconha não é mais uma questão de se, mas uma questão de quando.”
Opinião similar foi defendida por Bill Keller, articulista do New York Times, em maio desde ano. Ele debate os desafios jurídicos e econômicos das várias formas de retirar a maconha do universo do crime e da ilegalidade. “Hoje, a questão mais interessante e importante não é saber se a maconha será legalizada – eventualmente, ela, aos poucos, será – mas como”, resumiu Keller.
Cabe lembrar que o governo do presidente Barack Obama – que já admitiu ter provado maconha - é contrário a esta tendência. “O governo firmemente se opõe à legalização da maconha e de outras drogas porque a legalização aumentaria a disponibilidade e o uso de drogas ilícitas e colocaria riscos significantes à saúde e à segurança de todos os americanos, particularmente os jovens”, diz a página oficial sobre o tema.
Dois casos: o Estado da Califórnia e a recomendação do DOJ
Para adentrar esta realidade que promete mudar a condição da maconha em uma das nações que esbanjam o rótulo de ícone do liberalismo, o Terra foi a campo para ver como estas novas ideias e tendências estão sendo gestadas.
A repórter Carla Ruas foi até a Califórnia, unidade federativa com leis favoráveis ao uso médico da maconha e também com medidas que visam sua descriminalização. O repórter Patrick Brock, por sua vez, analisa a recomentação do Departamento de Justiça (DOJ) para que procuradores federais não enfrentem as leis do Colorado e de Washington que autorizaram o uso recreativo da maconha. Ele também avalia a situação do tema em Nova York.
Todos este contexto pode simbolizar a tendência da visão da maconha nos Estados Unidos que entende que a luta contra o tráfico e contra seu uso é infrutífera, e que sua incorporação ao status da legalidade é a solução mais lógica e rentável. É um raciocínio semelhante ao do Uruguai, pioneiro no mundo na tentativa de legalização e estatização do controle e do comércio da maconha. São exemplos a serem observados pelo mundo, e pelo Brasil também.
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