Maconha medicinal gera US$ 100 milhões em impostos para a Califórnia
É muito fácil comprar maconha na Califórnia: basta consultar um médico
A venda de maconha medicinal é um grande negócio na Califórnia, no oeste dos Estados Unidos. Desde 1996, usuários podem comprar a droga legalmente em farmácias licenciadas, que, em contrapartida, pagam até US$ 100 milhões em impostos estaduais. Por outro lado, o governo enfrenta dificuldades para controlar o cultivo e a venda da droga, que, em grande parte, ainda ocorrem de forma ilegal.
É muito fácil comprar maconha na Califórnia. Basta consultar um médico - pode ser até via Skype - e adquirir uma recomendação para o uso da droga. Entre os 18 Estados norte-americanos que permitem marijuana para fins medicinais, a Califórnia é o mais liberal. O paciente pode ter uma grande variedade de sintomas, inclusive dor de cabeça, insonia ou ansiedade.
David Goldman, 62 anos, obteve a sua primeira receita em 2006 e desde então compra maconha regularmente em São Francisco. “É só chegar em um dispensário (uma farmácia especializada) e provar que é residente da Califórnia e maior de 18 anos. Daí as portas se abrem e você pode escolher entre 60 tipos diferentes de Cannabis”, comemora.
De acordo com a legislação vigente, Goldman só pode comprar 28 gramas por vez, o que pode custar entre US$ 200 e US$ 400. Mas, para ele, o investimento vale a pena: “Eu sofro de Glaucoma e a maconha ajuda a reduzir a pressão nos meus olhos”, sustenta. Para obter este efeito, ele combina diferentes tipos de plantas Cannabis a procura do equilíbrio ideal entre os compostos químicos tetrahidrocanabinol (THC) e canabidiol (CBD).
Assim como Goldman, 500 mil usuários compram maconha legalmente no Estado, de acordo com a Procon, organização que investiga assuntos polêmicos nos Estados Unidos. O número explica o movimento constante nos dispensários, que retornam até 9% dos seus lucros em impostos. E a Califórnia agradece, já que enfrenta um déficit de US$ 127 bilhões, de acordo com auditoria publicada este ano.
Fiscalização no Estado “é um circo”
Por outro lado, a fiscalização da indústria é problemática. Já se passaram 17 anos desde a legalização da marijuana medicinal, e o governo estadual ainda não aprovou qualquer legislação para fiscalizar o mercado, a produção agrícula ou os postos de venda. Isto ocorre, em parte, porque governantes e população não conseguiram chegar num acordo sobre um produto que é tão controverso.
O resultado é que as leis vigentes são de âmbito municipal, o que gera “um verdadeiro circo”, de acordo com Dale Gieringer, coordenador estadual da NORML (Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha). “Algumas cidades têm regras bem definidas, enquanto outras simplesmente não permitem a venda ou o consumo”, afirma.
Enquanto isso, de acordo com dados da própria NORML, a venda de maconha continua ocorrendo, em grande parte, na ilegalidade. Metade dos usuários do Estado compram a droga de vendedores irregulares. E uma grande proporção de Cannabis produzida no norte da Califórnia é vendida para estados onde o consumo é ilegal.
Para os defensores da maconha, a única solução é legalizar completamente a droga – como ocorre nos estados Washington e Colorado - o que forçaria uma legislação abrangente e geraria ainda mais impostos. Mas um plebicito pela legalização foi rejeitado em 2010, enquanto outro está sendo planejado para 2016. “É um tema polêmico”, conclui Gieringer.
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