Mais de 4% dos condenados à morte nos EUA são inocentes

Um estudo publicado nesta segunda-feira pela revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences estima que pelo menos 4,1% dos condenados à morte nos EUA são inocentes - uma em cada 25 pessoas condenadas.

Segundo o autor principal, Samuel R. Gross, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Michigan, os pesquisadores chegaram ao resultado usando a análise de sobrevivência, uma técnica de estatística que leva em conta variáveis de tempo até a ocorrência de determinados fatos de interesse, como a morte.

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A estimativa, definida pelos autores como "conservadora", é baseada em dados sobre réus sentenciados à morte entre 1973 e 2004.

O percentual é o dobro do de sentenciados à morte que tiveram sua condenação revertida e foram libertados por serem inocentes no mesmo período.

De acordo com o estudo, em 31 de dezembro de 2004, final do período analisado, apenas 1,6% dos 7.482 condenados à morte haviam tido suas sentenças revertidas por serem inocentes.

Casos

Nas últimas décadas houve vários casos de condenados à morte nos EUA que acabaram inocentados e libertados, depois de comprovado que não haviam cometido os crimes dos quais eram acusados.

Um dos casos mais recentes é o de Glenn Ford, libertado em março deste ano depois de passar quase 30 anos no corredor da morte por um crime que não cometeu.

Ford, de 64 anos, havia sido condenado por um assassinato ocorrido em 1983 e desde 1985 estava preso no Estado da Louisiana. No mês passado, ele foi finalmente inocentado e libertado.

No entanto, segundo Gross, apenas uma minoria consegue ter sua inocência provada e reconquista a liberdade. "A maioria dos inocentes sentenciados à morte nunca são identificados ou libertados", diz o autor do estudo. 

Execuções

Os pesquisadores dizem não ter como estimar o número exato de inocentes executados.

"Nossos dados e a experiência de especialistas na área indicam que o sistema de justiça criminal se esforça muito mais para evitar a execução de inocentes do que para evitar que permaneçam presos indefinidamente", afirmam.

Uma maneira de fazer isso é a conversão de penas de morte em prisão perpétua quando há dúvidas sobre a condenação do réu.

"No entanto, nenhum processo de retirar réus potencialmente inocentes da fila de execuções é à prova de falhas. Com uma taxa de erros em julgamentos de mais de 4%, é quase certo que muitos dos 1.320 acusados executados desde 1977 eram inocentes", diz o estudo.

A conversão de penas de morte em prisão perpétua representa outro problema.

Segundo os autores, depois de serem transferidos do corredor da morte para prisão perpétua, é pouco provável que esses prisioneiros sejam libertados, mesmo que sejam inocentes, e são grandes as chaces de que acabem morrendo na prisão.

Sem o risco de execução, dizem os pesquisadores, a tendência é de que advogados, tribunais e o sistema judiciário como um todo dediquem menos tempo e recursos buscando casos de possíveis inocentes condenados injustamente.

"Caso (os que têm a sentença convertida em prisão perpétua) realmente sejam inocentes, têm bem menos chances de serem libertados do que se permanecessem no corredor da morte", diz o estudo.

Temor

Para o diretor-executivo do Death Penalty Information Center (Centro de Informações sobre a Pena de Morte), Richard Dieter, o estudo confirma o principal temor em relação à pena de morte: o de que inocentes estejam sendo punidos por crimes que não cometeram.

"Essa é a principal preocupação, de que estamos deixando passar alguns desses casos (de inocentes condenados à morte). E o estudo confirma isso", disse Dieter à BBC Brasil.

Ele observa que o risco de que inocentes sejam mortos é o grande fator a influenciar a mudança de opinião em relação à pena de morte.

Dieter cita casos como o de Illinois, um dos 18 Estados americanos que aboliram a pena capital.

"O governador decidiu parar com todas as execuções depois de comprovado que mais prisioneiros estavam sendo libertados do corredor da morte (por serem inocentes) do que sendo executados", lembra.