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O que é o TPP, o grande acordo econômico entre 11 países do qual Trump retirou EUA

24 jan 2017 - 08h47
(atualizado às 09h21)
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As negociações que levaram à assinatura do TPP demoraram cinco anos e foram concluídas em 2016.
As negociações que levaram à assinatura do TPP demoraram cinco anos e foram concluídas em 2016.
Foto: Getty Images

O presidente Donald Trump cumpriu o prometido: retirou os Estados Unidos do Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica (TPP, na sigla em inglês) apenas três dias depois de assumir o cargo.

O TPP é um grande acordo comercial multinacional, que o agora vice-presidente Mike Pence apoiava quando era governador do Estado de Indiana, dizendo que "comércio significa empregos, mas também segurança".

Durante a campanha presidencial, no entanto, Donald Trump não cansou de repetir o oposto e, na segunda-feira, assinou uma ordem executiva que retirou os EUA do pacto - que ainda precisava ser ratificado por todos os países membros..

"O que acabamos de fazer é uma grande coisa para os trabalhadores americanos", disse.

Mas o que é o TPP e por que Trump se opõe a ele?

O presidente Donald Trump assinou a ordem executiva que retira os EUA do acordo econômico no seu terceiro dia no poder.
O presidente Donald Trump assinou a ordem executiva que retira os EUA do acordo econômico no seu terceiro dia no poder.
Foto: EPA / BBC News Brasil

Integração x Protecionismo

Antes da saída dos EUA, o TPP reunia 40% da economia mundial, um mercado de 800 milhões de consumidores.

Japão, Austrália, Canadá, México, Peru, Chile, Malásia, Vietnã, Nova Zelândia, Cingapura e Brunei continuam no pacto.

A grande ausente entre as potências econômicas do Pacífico é a China, que não tem demonstrado intenção de integrar-se a ele.

O acordo - que era uma peça importante da estratégia comercial e geopolítica do ex-presidente Barack Obama - estabelece a base para um grande bloco econômico que, se não sofresse mudanças, reduziria as barreiras comerciais entre os países participantes.

Também unifica a legislação em temas como acesso a internet, proteção a investidores, à propriedade intelectual em áreas como as indústrias farmacêutica e digital, assim como normas de proteção ao meio ambiente.

Foram cinco anos de negociação até o acordo ser firmado no ano passado, em Atlanta, nos EUA.

Mas esta abertura econômica multinacional contraria a política defendida por Trump de proteger empregos e fomentar a indústria nacional.

A "proteção" será o fundamento da nova "prosperidade e força" dos EUA, disse Trump ao tomar posse no dia 20 de janeiro.

"Devemos proteger nossas fronteiras dos estragos causados por outros países que fabricam os nossos produtos, roubam nossas empresas e destroem nossos postos de trabalho", afirmou.

Sem a China

O TPP também é peça chave nos planos econômicos de México, Peru e Chile, as três nações latino-americanas que fazem parte do acordo.

Em um tuíte de 2014, o agora vice-presidente Mike Pence defendia a entrada dos EUA no bloco: "Comércio significa empregos, mas também significa segurança. É hora de todos estimularmos a rápida adoção da Parceria Transpacífica".
Em um tuíte de 2014, o agora vice-presidente Mike Pence defendia a entrada dos EUA no bloco: "Comércio significa empregos, mas também significa segurança. É hora de todos estimularmos a rápida adoção da Parceria Transpacífica".
Foto: Reprodução/Twitter

O Chile foi o pioneiro da região ao buscar parcerias comerciais diferentes das tradicionais voltadas para os EUA e Europa.

O país foi um dos quatro fundadores do acordo precursor do TPP, ao lado de Brunei, Nova Zelândia e Cingapura.

México e Peru também querem aumentar suas exportações e atrair investimentos dos países asiáticos.

Entre os países da vasta região banhada pelo Pacífico, no entanto, a ausência mais importante no TPP é a da China, a maior economia da Ásia e segunda maior do mundo.

Livre comércio?

O TPP afeta a maioria dos bens e serviços comercializados entre os países, mas nem todos os impostos de importação serão eliminados.

Estão em jogo 18 mil impostos, só que alguns serão eliminados antes que outros.

Por exemplo, os signatários do pacto prometem eliminar ou reduzir os impostos e outras barreiras dos produtos agrícolas e industriais.

Outras críticas

A oposição ao TPP não é apenas do governo americano.

Críticos da iniciativa afirmam que o acordo foi negociado em segredo e que beneficia principalmente as multinacionais.

Também alertam que pode abrir caminho para que empresas cobrem de governos mudanças nas políticas de áreas como saúde e educação.

A rodada final do acordo demorou a ser concluída devido a disputas envolvendo a proteção da propriedade intelectual de medicamentos de última geração.

Os críticos do TPP afirmam que países com mão de obra mais barata vão se beneficiar com a transferência de indústrias das nações mais desenvolvidas.
Os críticos do TPP afirmam que países com mão de obra mais barata vão se beneficiar com a transferência de indústrias das nações mais desenvolvidas.
Foto: Getty Images

Como costuma ocorrer em todas as discussões em torno de tratados de livre comércio, os diferentes países lutam por interesses que podem ser fortalecidos ou não pelo TPP.

Exportadores de diversos países estão animados com a promessa de expansão comercial prometida pelo acordo, que lhes dará acesso a novos mercados.

Em compensação, nos EUA, vários sindicatos argumentavam que o tratado ajudaria a transferir mais empregos industriais bem remunerados para regiões onde a mão de obra é mais barata, como o sudeste asiático.

E este é um assunto chave para o objetivo do governo Trump: evitar a perda de empregos do país.

Resta ver agora se, com a saída dos EUA, o acordo vai entrar em vigor e de que forma, já que os demais países integrantes do bloco perdem um dos seus principais incentivos: o maior acesso ao mercado americano.

Alguns países como a Nova Zelândia sugeriram uma espécie de acordo alternativo para que o TPP se sustente sem os EUA.

Mas o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, já disse que um TPP sem os EUA - e seu mercado de 250 milhões de consumidores - "não teria sentido".

Alguns analistas acreditam que os integrantes do TPP vão acabar firmando acordos bilaterais entre si.

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