Senado da Califórnia aprova lei que legaliza a eutanásia

O Senado da Califórnia aprovou na quinta-feira a lei SB-128, que legaliza a eutanásia neste Estado americano para casos de doentes terminais com uma expectativa de vida inferior a seis meses. A controvertida medida agora continuará sua tramitação na Assembleia estadual.

A legislação usou como referência a lei vigente no Oregon, que remonta a 1997, Estado que junto com Novo México, Vermont e Washington autoriza o suicídio assistido por médicos.

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Em Nova York, esse tipo de intervenção é aceito de forma mais restrita, como quando o médico retira o suporte vital de um paciente.

A SB-128 surgiu como resposta ao caso de Brittany Maynard, uma jovem californiana de 29 anos que sofria um tipo invasivo de câncer cerebral e que se mudou para o Oregon para pôr fim à sua vida em 2014.

A iniciativa contou com a oposição do Partido Republicano e de alguns democratas que argumentaram razões morais para votar contra, mas finalmente seguiu adiante com o apoio de 23 senadores, frente à negativa de 14.

Os familiares de Maynard estiveram presentes na sessão da câmara alta californiana.

Os grupos defensores dos direitos das pessoas com incapacidade acreditam que esta legislação pode acabar prejudicando os direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, enquanto a Associação Médica da Califórnia adotou uma posição mais neutra após opor-se no início.

A organização mudou seu discurso crítico que considerava a eutanásia uma prática contrária à ética profissional para deixar em mãos da consciência de cada médico a decisão de assistir a morte de um doente.

A SB-128 será revisada agora pela Assembleia da Califórnia e, caso obtenha sinal verde, acabará em cima da mesa do governador Jerry Brown, que teria que decidir se veta ou assina a resolução, para que entre em vigor.