Trump pode compartilhar informações secretas com outros países?

16 mai 2017 - 19h13

(atualizado às 19h34)

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O presidente americano Donald Trump está novamente no centro de uma crise, desta vez acusado de compartilhar informações "altamente secretas" com o embaixador russo Sergei Kislyak e o ministro de Relações Exteriores russo Sergei Lavrov, em reunião na Casa Branca.

Funcionários do governo disseram aos jornais Washington Post e New York Times, em condição de anonimato, que o presidente revelou às autoridades russas detalhes de conhecimento do governo americano sobre o grupo autodenominado Estado Islâmico no Oriente Médio, que poderiam colocar um informante em risco.

Em uma conversa sobre um suposto plano de ataque do EI que envolveria o uso de computadores em aviões, Trump teria "saído do script" e revelado detalhes específicos, incluindo a cidade onde as informações foram coletadas.

Mas a informação secreta, segundo os membros do governo, havia sido passada aos americanos por um país aliado - Israel, segundo fontes do New York Times - que não havia autorizado seu compartilhamento com Moscou.

Porta-vozes da administração Trump inicialmente disseram que as reportagens eram "falsas", mas o presidente afirmou, em seu perfil de Twitter, que "quis compartilhar com a Rússia, coisa que tenho total direito de fazer, fatos relacionados ao terrorismo e à segurança em voos".

A reunião aconteceu um dia depois que Trump demitiu o diretor do FBI, James Comey, gerando críticas de que ele o teria feito porque o FBI estava investigando as supostas conexões entre sua campanha à Presidência e o governo russo.

Republicanos e democratas expressaram preocupação sobre o caso, e o líder dos Democratas no Senado, Chuck Schumer, pediu que uma transcrição do diálogo fosse divulgada pela Casa Branca. O Comitê de Inteligência do Senado também pediu cópias de quaisquer anotações feitas durante o encontro.

Como a Casa Branca respondeu?

Em entrevista coletiva na terça-feira, o conselheiro de segurança nacional de Trump, H.R. McMaster, disse que não comentaria se Trump tinha ou não revelado detalhes confidenciais aos russos.

Ele negou que o presidente americano tenha provocado "um lapso em segurança nacional".

"O que o presidente discutiu com o ministro de Relações Exteriores era completamente apropriado para aquela conversa e é consistente com o compartilhamento de informações rotineiro entre o presidente e quaisquer líderes com os quais ele fala."

McMaster também disse que Trump não sabia a origem da informação discutida com os russos.

Qual foi a defesa do presidente?

No início da manhã desta terça-feira, Trump tuitou: "Como presidente, eu quis compartilhar com a Rússia (em uma reunião agendada abertamente na Casa Branca), coisa que tenho total direito de fazer, fatos sobre terrorismo e segurança em voos".

"(Por) Razões humanitárias, além do que eu quero que a Rússia acelere o ritmo de sua luta contra o EI e o terrorismo."

Não ficou claro se Trump estava admitindo ter revelado informações confidenciais às autoridades russas - o que iria contradizer a versão da Casa Branca - ou se ele estava apenas tentando explicar o que foi discutido na reunião.

O correspondente da BBC em Washington Anthony Zurcher disse que essa defesa foi cuidadosamente construída, porque nela Trump enquadra qualquer informação revelada como uma atitude calculada para avançar nas prioridades de segurança dos EUA.

"Afinal, a polêmica em torno da Casa Branca na noite de segunda-feira não foi legal, foi política, e essa defesa pode ser suficiente para que os republicanos o apoiem."

Trump pode divulgar informações confidenciais?

Qualquer outro funcionário do governo que revelasse informações confidenciais a ponto de terem detalhes substituídos por palavras codificadas - como membros do governo Trump dizem ser o caso - provavelmente perderia seu acesso de segurança ou poderia ser acusado formalmente com base em leis de espionagem.

Mas os presidentes americanos têm o poder de tirar a confidencialidade de informações, o que significa que a suposta revelação de Trump aos russos não foi ilegal.

"É uma expressão de autoridade presidencial, e significa que o presidente e as pessoas designadas por ele decidem o que é confidencial, e têm autoridade ilimitada para divulgar quando quiserem (as informações)", disse Steven Aftergood, especialista em sigilo governamental da Federação de Cientistas Americanos, ao jornal New York Times.

No entanto, a ação poderia prejudicar a parceria de compartilhamento de inteligência dos Estados Unidos com o aliado em questão, caso a divulgação da informação não tenha sido autorizada.

"Existe uma regra de ouro no mundo da espionagem de que quando um governo fornece inteligência a outro, ela não deve ser passada a um terceiro sem a permissão da fonte da informação", explicou o especialista de segurança da BBC, Frank Gardner.

"O motivo é simples: isso pode colocar em risco as vidas dos informantes."

Trump teria cometido traição?

Eliot Cohen, ex-funcionário do Departamento de Estado americano no governo de George W. Bush, disse, em seu Twitter, que "se (a suposta revelação) foi acidental, seria um erro passível de demissão para qualquer outra pessoa. Se foi deliberado, poderia ser traição."

No entanto, de acordo com a Constituição americana, para que seus atos fossem considerados traição, Trump teria que ter ajudado um país com o qual os EUA estivessem em guerra. E apesar de as relações com a Rússia continuarem estremecidas, os dois países não estão em guerra.

O artigo 3, seção 3 da Constituição diz que "traição contra os Estados Unidos consistierá somente em levantar armas contra eles, ou coligar-se com seus inimigos, prestando-lhes auxílio e apoio".

Portanto, Trump teria que estar ativamente dando algum auxílio do tipo para um inimigo formal do país para ser acusado de traição, disse o professor de Direito Carlton Larson, da Universidade de Califórnia, Davis, ao site Vox.

Trump poderia sofrer impeachment?

O que Trump fez, de acordo com as fontes dos jornais americanos, poderia embasar um pedido de impeachment se o Congresso determinasse que ele violou o juramento presidencial, mas isso seria improvável.

Ao assumir o cargo, Trump jurou "executar fielmente o ofício de presidente dos Estados Unidos" e "preservar, proteger e defender a Constituição dos Estados Unidos" o melhor que puder.

Mas mesmo que revelar informações sensíveis a um governo estrangeiro adversário fosse considerado uma violação do juramento, o Congresso - atualmente liderado pelo Partido Republicano de Trump - teria que dar seu aval para que se iniciasse um julgamento de impeachment.

A maioria da Câmara dos Deputados teria que votar a favor do impeachment e uma maioria de dois terços do Senado precisaria votar para condená-lo.

Outros presidentes já fizeram algo semelhante?

Segundo David Priess, autor do livro The President's Book of Secrets: The Untold Story of Intelligence Briefings to America's Presidents from Kennedy to Obama ("O livro de segredos do presidente: a história não contada das reuniões de inteligência com os presidentes americanos, de Kennedy a Obama", ainda sem título em português), não é incomum que a Casa Branca revele detalhes confidenciais a governos estrangeiros.

O ex-presidente George W. Bush teve a companhia de diversos líderes de outros países em reuniões diárias de inteligência, incluindo o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, o ex-primeiro-ministro japonês Junichiro Koizumi e o presidente russo Vladimir Putin.

Mas a agência de inteligência americana, CIA, preparava um material especial com instruções para garantir que nada que prejudicasse os EUA fosse divulgado nas reuniões, explica Priess.

No caso de Trump, segundo a reportagem do Washington Post, a CIA não havia sido alertada de sua suposta intenção de revelar informações aos russos.