Bélgica debate eutanásia para estuprador 'incurável'
Caso de homem preso há 30 anos em instituição psiquiátrica por estupros e assassinato será analisado nesta segunda-feira
Um tribunal belga deve decidir na segunda-feira se aceita o pedido de eutanásia de um homem que está há 30 anos preso em uma instituição psiquiátrica por vários estupros e o assassinato de uma jovem de 19 anos.
"Sou um monstro", afirmou Frank Van Den Bleeken ao juiz que recebeu sua terceira petição de morte assistida, em outubro de 2013.
Aos 50 anos, o homem, cujos crimes foram atribuídos a um problema psiquiátrico, afirma que não tem cura e que, se algum dia for libertado, voltará a estuprar "com certeza e com rapidez".
Seu advogado, Jos Van Der Velpen, pediu que ele fosse transferido para um centro especializado na Holanda, onde poderia receber tratamento adequado, indisponível no centro belga de detenção psiquiátrica de Merksplas, onde se encontra atualmente.
Ante a negativa da Justiça, a única solução restante, na opinião do criminoso, é a eutanásia.
"Ele não quer sair da prisão. Mas não pode continuar sofrendo de uma maneira constante até o fim de sua vida", argumentou o advogado.
Polêmica
A eutanásia é autorizada na Bélgica desde 2002, para os adultos, e desde fevereiro passado, para as crianças.
Cada pedido é analisado por um painel de especialistas que deve comprovar que o solicitante padece de alguma doença incurável ou de um sofrimento físico ou psicológico constante e insuportável.
Até hoje foram registrados 52 casos de morte assistida em virtude de sofrimento psicológico.
Dois deles, aprovados em um intervalo de nove meses, causaram polêmica no ano passado: um transexual que decidiu tirar a própria vida após uma série de operações para mudança de sexo fracassadas e dois irmãos gêmeos surdos que descobriram que iriam ficar cegos em consequência de uma doença genética e, portanto, temiam não poder viver de maneira independente.
Pena de Morte
No caso de Van Den Bleeken, como se trata de um preso, a decisão caberá à Justiça belga, com base na opinião de médicos e psiquiatras independentes.
Micheline Roelandt, um dos psiquiatras consultados, deu um parecer favorável, ao contrário de Wim Distelmans, quem acredita que o sofrimento do estuprador não está relacionado a problemas psicológicos, mas sim a suas condições de detenção.
O sistema carcerário belga foi denunciado repetidas vezes pelo Conselho Europeu de direitos humanos pela falta de instalações psiquiátricas adequadas e pela superpopulação.
Distelmans defende que a situação de Van Den Bleeken poderia melhorar se ele fosse transferido para um centro holandês especializado, como havia pedido seu advogado.
Para Fernand Keuleneer, antigo membro da comissão de controle da eutanásia, tanto a morte assistida como a transferência do prisioneiro criariam precedentes perigosos no país.
"(A primeira opção) seria a pena de morte voluntária. E depois começaríamos a ver presos pedindo para ser extraditados para países quentes", disse durante o processo.
Se a eutanásia for aprovada para Van Den Bleeken, ele será o segundo preso morto dessa maneira na Bélgica.
O primeiro caso foi registrado em setembro passado, mas o homem, cuja identidade é mantida em segredo, estava gravemente doente.
Desde então, ao menos outros cinco detidos já entraram com um pedido similar, segundo informações do Senado belga.
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