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Comitê da ONU pede para Vaticano punir crimes sexuais

Vítimas acusam a Igreja de encobrir crimes e não punir os envolvidos

23 mai 2014 - 14h09
(atualizado às 14h10)
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O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a tortura pediu ao Vaticano, nesta sexta-feira, que coopere com autoridades civis no processo de todos os casos de abuso sexual cometidos por padres pedófilos, e também que estabeleça seu próprio mecanismo independente para atender às queixas.

Foi a segunda vez neste ano que uma entidade de direitos humanos da ONU criticou o modo como autoridades da Igreja Católica Romana têm lidado com casos de abusos de menores por padres, que já duram décadas.

Vítimas acusam o Vaticano de ainda proteger os acusados pelos abusos e encobrir seus crimes sexuais, e de não punir os envolvidos, enviá-los às autoridades ou fornecer compensação adequada às vítimas.

O Vaticano disse ao comitê na semana passada que os que acusam a Igreja estavam “fossilizados no passado” quando as atitudes eram diferentes. O arcebispo Silvano Tomasi disse que a Igreja havia desenvolvido políticas exemplares de proteção à criança na última década, as quais outros Estados e instituições podem seguir.

O Comitê da ONU contra a Tortura, que examinou os registros da Santa Fé no começo deste mês, disse que representantes do Vaticano deveriam monitorar os padres e “deter e sancionar” condutas que violam o tratado da ONU contra tortura e outros tratamentos considerados cruéis, desumanos ou degradantes.

A entidade rejeitou o posicionamento da Igreja de que a Santa Fé tem jurisdição apenas no pequeno Estado do Vaticano.

Qualquer padre suspeito de cometer abuso sexual deve ser imediatamente suspenso de suas tarefas durante a investigação, e não deve ser transferido para outra diocese para evitar que seja punido, disse o comitê.

O Vaticano deve “tomar medidas eficazes para garantir que as alegações recebidas por suas autoridades sobre violações à Convenção (contra a Tortura) sejam comunicadas às devidas autoridades civis para facilitar a investigação e o processo dos supostos responsáveis”.

O comitê da ONU, composto de 10 especialistas independentes, disse que a Santa Fé é responsável, sob o tratado, que se estende a seus representantes trabalhando em todo o mundo.

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