Corte britânica considera legal prisão de David Miranda e rejeita ação
O brasileiro foi detido, em agosto de 2013, no aeroporto Heathrow, em Londres sob suspeita de terrorismo
O brasileiro David Miranda perdeu, nesta quarta-feira, o processo movido na justiça britânica em que alegava ter sido detido ilegalmente, em virtude de regras anti-terroristas, no aeroporto de Heathrow, em Londres, em agosto do ano passado.
Miranda é companheiro do ex-jornalista americano do jornal The Guardian, Glenn Greenwald, que publicou as denúncias de Snowden no jornal britânico e também no O Globo. Em agosto de 2013, Miranda ficou detido no Aeroporto Heathrow, em Londres, durante nove horas, sob suspeitas de terrorismo. O brasileiro, de 28 anos, viajava da Alemanha para o Brasil e portava computadores, celulares, cartões de memória e DVDs do companheiro.
A Alta Corte rejeitou o pedido de David Miranda do reconhecimento que sua detenção tenha sido ilegal e que tenha ultrapassado as leis dos Direitos Humanos. Em seu julgamento, a Alta Corte entendeu que a medida foi proporcional às circunstâncias.
Os juízes entenderam que a prisão de Miranda foi uma interferência indireta à liberdade de imprensa, mas disseram que a ação foi justificada por legítimos e "urgentes” interesses de segurança nacional.
Greenwald alegou à Corte que os serviços de segurança estavam cientes de que o material apreendido era de cunho jornalístico e que não tinha relação com terrorismo. No entanto, o ministro Steven Kovats, representante do Ministério do Interior britânico, anteriormente, havia afirmado que o material "poderia ter acabado nas mãos de al-Qaeda".
Os juízes entenderam que "não havia fundamento perceptível” na afirmação da dupla de que Miranda não estava colocando a segurança nacional e vidas em risco ao possuir o material. Eles ainda rejeitaram o argumento da União Nacional de Jornalistas de que a detenção havia sido arbitrária e de que garantias de proteção a fontes jornalísticas não foram respeitadas.
O brasileiro é autor de uma campanha em favor da concessão de asilo político a Edward Snowden, ex-técnico da CIA, no Brasil.
Com informações do The Guardian.
