Estuprador preso na Bélgica consegue 'permissão para morrer'

Um homem que há 30 anos cumpre uma sentença de prisão perpétua em uma instituição psiquiátrica da Bélgica recebeu da Justiça do país uma "permissão para morrer".

Frank Van Den Bleeken, de 50 anos, foi preso e condenado nos anos 1980, depois de cometer vários estupros e assassinar uma jovem de 19 anos.

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Incapaz de controlar seus impulsos sexuais violentos, ele nunca mais seria libertado. Há três anos, enfrentava uma batalha nos tribunais para ter direito à eutanásia.

A decisão é a primeira do tipo a envolver um prisioneiro desde que a lei que regulamente a prática entrou em vigor na Bélgica há 12 anos.

Van Den Bleeken será transferido em breve para um hospital, onde o procedimento será realizado.

"Mas não posso dizer quando nem onde isso ocorrerá", disse seu advogado, Jos Vander Velpen.

'Angústia Insuportável'

Van Den Bleeken pediu para passar pela eutanásia em 2011, alegando sofrer com uma "angústia psicológica insuportável".

Mas a Comissão Federal de Eutanásia da Bélgica queria avaliar todas as opções disponíveis de tratamento antes de permitir que lhe tirassem a vida.

"Sou um monstro", afirmou ele ao juiz que recebeu sua terceira petição de morte assistida, em outubro de 2013.

Seus crimes foram atribuídos a um problema psiquiátrico. Van Den Bleeken chegou a afirmar que, na falta de uma cura, voltaria a estuprar "com certeza e com rapidez" quando fosse libertado.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos já criticou o país diversas vezes por suas falhas no tratamento de prisioneiros com problemas mentais.

O advogado de Van Den Bleeken havia pedido que ele fosse transferido para um centro especializado na Holanda, onde poderia receber tratamento adequado, indisponível no centro belga de detenção psiquiátrica de Merksplas, onde se encontra atualmente.

Diante da negativa da Justiça, a única solução restante, na opinião do criminoso, era a eutanásia.

"Ele não quer sair da prisão. Mas não podia continuar sofrendo de uma maneira constante até o fim de sua vida", argumentou o advogado.

Polêmica

A eutanásia é autorizada na Bélgica desde 2002 para os adultos, e, desde fevereiro passado, para crianças.

Cada pedido é analisado por um painel de especialistas que deve comprovar que o solicitante padece de alguma doença incurável ou de um sofrimento físico ou psicológico constante e insuportável.

Até hoje, foram registrados no país 52 casos de morte assistida em virtude de sofrimento psicológico.

Dois deles, aprovados em um intervalo de nove meses, causaram polêmica no ano passado.

Um transexual decidiu tirar a própria vida após uma série de operações para mudança de sexo fracassadas.

Dois irmãos gêmeos surdos descobriram que ficariam cegos em consequência de uma doença genética e, portanto, temiam não poder viver de maneira independente.

Micheline Roelandt, um dos psiquiatras consultados no caso de Van Den Bleeken, havia dado um parecer favorável, ao contrário do psiquiatra Wim Distelmans, que acredita que o sofrimento do estuprador não está relacionado a problemas psicológicos, mas sim a suas condições de detenção.

Distelmans defende que a situação de Van Den Bleeken poderia melhorar se ele fosse transferido para um centro holandês especializado, como havia pedido seu advogado.

Segundo o Senado belga, atualmente outros cinco detentos aguardam resposta a um pedido similar ao de Van Den Bleeken