Hollande diz que França "não quer conter Estado Islâmico, mas destrui-lo"
O presidente da França, François Hollande, declarou nesta segunda-feira que o país "não quer conter o Estado Islâmico, mas destrui-lo", e afirmou que as ofensivas francesas na Síria se intensificarão.
O líder francês anunciou uma reforma constitucional de modo a melhorar as medidas para combater o terrorismo e "proteger as liberdades fundamentais".
"Temos que fazer nossa Constituição evoluir para permitir que os poderes públicos atuem, respeitando o Estado de direito, contra o terrorismo de guerra", disse em discurso solene perante as duas câmaras parlamentares reunidas em Versalhes.
A justificativa para a mudança seria pelo motivo de tanto o estado de emergência como o de sítio "não estarem adaptados à (atual) situação", uma "guerra, mas de outro tipo, contra um elemento novo (o terrorismo), o que requer uma reforma constitucional".
De acordo com Hollande, esses dois regimes não são apropriados porque nem alteram o funcionamento dos poderes públicos e nem atribuem poderes às autoridades militares.
A nova proposta busca "dispor de uma ferramenta apropriada para adotar medidas excepcionais durante um período de tempo limitado e sem comprometer as liberdades públicas".
O presidente francês pediu aos deputados e aos senadores que a reforma "seja adotada o mais rápido possível" e explicou que, enquanto isso, o governo adotará na quarta-feira em conselho de ministros um projeto de lei para prolongar durante três meses o estado de emergência, em vigor desde a noite de sexta-feira como primeira resposta aos atentados.
O estado de emergência será adaptado "às novas tecnologias e às ameaças" terroristas porque a lei que o regula atualmente, que data de 1955, está defasada, segundo o líder francês.
Hollande também apresentou uma série de disposições que endurecem o tratamento jurídico do radicalismo e do terrorismo, a começar pela retirada da nacionalidade de quem tiver dupla cidadania e for condenado por uma série de delitos que atentem contra o Estado ou contra seus valores fundamentais.
Com as alterações, as pessoas com dupla cidadania que representarem risco terroristas serão impedidas de entrar na França e os estrangeiros considerados uma ameaça serão expulsos "mais rapidamente".
"Paralelamente, serão aumentadas significativamente as penas" por tráfico de armas e haverá um reforço "substancial" nos recursos da justiça e das forças da ordem, com 8,5 mil efetivos suplementares para lutar "contra o terrorismo de guerra".
Serão criadas "5.000 vagas de policiais e gendarmes em dois anos para elevar a 10 mil a criação de postos no mandato" presidencial, que termina em 2017, anunciou em Versalhes.
"Este esforço permitirá simplesmente restabelecer o potencial ao nível de 2007", disse o presidente, que informou que serão convocadas 2,5 mil vagas adicionais na área de justiça e outras mil nas alfândegas.
Segundo Hollande, "não haverá nenhuma diminuição de efetivos até 2019" e os reservistas serão mais aproveitados, por serem "um elemento forte de vínculo entre o exército e a nação", podendo constituir no futuro "uma Guarda Nacional disponível", acrescentou.
Tudo isso significará um aumento da despesa orçamentária, mas, "nestas circunstâncias, o pacto de segurança está acima do pacto de estabilidade", ressaltou o presidente francês.
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