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Itália aceita pela 1ª vez status legal de filho de casal gay

O país não permite uniões civis ou casamento entre homossexuais

7 jan 2015 - 17h38
(atualizado às 18h30)
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<p>A criança, concebida via inseminação artificial e nascida em Barcelona, é filha de um casal de lésbicas </p>
A criança, concebida via inseminação artificial e nascida em Barcelona, é filha de um casal de lésbicas
Foto: David Silverman / Getty Images

Um tribunal italiano reconheceu pela primeira vez o status legal de uma criança filha de um casal gay numa sentença divulgada nesta quarta-feira que se contrapõe à linha oficial do país de que casamento é somente entre homem e mulher.

A Itália, onde a Igreja Católica ainda tem uma grande influência na política, não permite casamento gay ou uniões civis, mas nos últimos meses alguns tribunais e conselhos municipais começaram a reconhecer a validade de alguns casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados no exterior.

A corte de apelações em Turim decidiu que o nascimento da criança, concebida via inseminação artificial e nascida em Barcelona, filha de um casal de lésbicas --uma espanhola e uma italiana-- deveria ser registrado oficialmente na cidade onde a mulher italiana mora.

A decisão concede a cidadania italiana à criança nascida em 2011 e significa que ela pode ir à Itália para ficar com a mãe, que hoje é divorciada da mulher espanhola.

O casamento gay é legal na Espanha, e um tribunal de Barcelona definiu que as duas mulheres dividirão a guarda da criança. A corte de apelações disse que atuava de acordo com os "interesses exclusivos da criança".

Descubra onde ser homossexual é um crime passível de pena de morte Descubra onde é legal e ilegal ser gay no mundo

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