Parlamento belga votará lei para legalizar eutanásia em crianças

A Bélgica, onde a eutanásia já é legal para maiores de 18 anos, pode se tornar o primeiro país do mundo a permitir que pessoas abaixo desta idade decidam pela própria morte em casos extremos. As informações são da agência AP.

O Partido Socialista do país apresentou a polêmica lei, que daria o direito de crianças praticarem eutanásia com o consentimento dos pais, além de pacientes adultos com demência precoce, não incluídos na lei atual. A proposta será encaminhada para o Parlamento e a votação, que definirá a validação ou não da lei, pode levar meses.

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Maior opositor do projeto, o Partido Democrata Cristão diz que levará a questão para a Corte Europeia de Direitos Humanos caso seja necessário.

Desde a legalização da eutanásia para adultos na Bélgica, em 2002, o número de casos reportados no país saltou de algumas centenas para cerca de 1,4 mil por ano.

Poucos países legalizaram a prática em todo o mundo. Na Holanda, a eutanásia é permitida para pessoas maiores de 12 anos, mas apenas em "circunstâncias específicas". O suicídio assistido é legal também em Luxemburgo e na Suíça, onde um médico é autorizado a ajudar um paciente a encerrar a própria vida, mas não permitido a "de fato matá-lo".

Nos Estados americanos de Washington, Vermont, Montana e Oregon a eutanásia é permitida para maiores de 18 anos com doenças terminais. Nesses casos, crianças não são consideradas capazes de fazer o julgamento necessário para tomar essa decisão.

"Não entendo como crianças não podem fazer diversas coisas legalmente, como se casar, mas podem decidir se suicidar", declarou o arcebispo católico belga  Andre-Joseph Leonard em sessão no Senado.

Defensor da extensão da lei para crianças, o professor de bioética da Universidade de Manchester, John Harris, diz que "a eutanásia para crianças é motivada para compaixão e proteção. É injusto providenciar esse direito a alguns cidadãos e não a outros, como as crianças, se a necessidade é igual”.