Parlamento francês analisa proposta de lei sobre prostituição
O Senado francês começa nesta segunda-feira a examinar um projeto de lei que visa reforçar a luta contra a prostituição, o que leva a uma discussão sobre quem punir, as prostitutas ou seus clientes.
Várias centenas de prostitutas, em sua maioria chinesas ou transgêneros de origem sul-americanas, protestaram em Paris no sábado contra as alternativas e qualquer criminalização da prostituição.
O texto previa inicialmente punir o pagamento de ato sexual com uma multa de 1.500 euros (cerca de R$ 5.000) e revogar o delito de solicitação de prostituição, muito criticado. Modificado em comissão, agora pretende manter o delito de solicitação, que existe desde 2003.
Esta medida tem o apoio de organizações que fazem campanha para a abolição da prostituição, mas é criticada por prostitutas e as ONGs que as ajudam, como os Médicos do Mundo (MDM) e Act-up.
O temor é que as prostitutas entrem na clandestinidade e, desta forma, sejam menos protegidas.
Os defensores do texto inicial, inspirado pelo exemplo da Suécia, que pune clientes de prostitutas desde 1999, consideram necessário inverter as responsabilidades e considerar as prostitutas como vítimas e não como criminosas.
Desde 2003, a lei francesa pune "o ato, por qualquer meio, incluindo passivo, de oferecer publicamente relações sexuais mediante remuneração". O delito é punível com pena de prisão de dois meses e uma multa de EUR 3.750.
As associações estimam que esta medida, destinada a combater as redes de tráfico sexual, tem estigmatizado e deixado em situação precária as prostitutas, muitas vezes vítimas de "assédio" ou detenções "abusivas".
A proposta de lei debatida também prevê o reforço da luta contra o proxenetismo, um auxílio às vítimas e uma política de prevenção para os jovens, entre outras medidas.
Na França, a prostituição é legal e estima-se em 30.000 o número de prostitutas, a maioria delas estrangeiras.
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