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Partido de Cameron quer referendo sobre UE com força de lei

Premiê britânico já havia prometido renegociar os laços da Grã-Bretanha com a UE e, se fosse reeleito, realizar um referendo sobre permanência no bloco em 2017

12 jun 2014 - 12h43
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<p>Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy (&agrave; direita) fala com David Cameron durante uma c&uacute;pula da UE em Bruxelas, em 24 de outubro de 2013</p>
Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy (à direita) fala com David Cameron durante uma cúpula da UE em Bruxelas, em 24 de outubro de 2013
Foto: Reuters

O Partido Conservador, do primeiro-ministro David Cameron, disse nesta quinta-feira que vai retomar os esforços para fazer com que um referendo sobre a permanência da Grã-Bretanha na União Europeia tenha força de lei, em uma iniciativa destinada a atrair os eleitores eurocéticos e unir o partido.

Até a reeleição no próximo ano e sob pressão do partido Ukip, que defende a saída da UE, Cameron prometeu tentar renegociar os laços da Grã-Bretanha com a UE e, se for reeleito, realizar um referendo sobre a permanência no bloco em 2017.

Cameron não poderia realizar um referendo agora porque está em uma coligação bipartidária com os liberais-democratas, que se opõem ao plano.

Um parlamentar conservador ganhou nesta quinta-feira em uma votação do Parlamento o direito de introduzir essa legislação a título pessoal antes da próxima eleição.

"O Reino Unido precisa de um novo acordo com a Europa, e os conservadores têm um plano para a mudança na Europa - renegociar, reformar e colocar o acordo para o povo britânico decidir se fica ou sai em um referendo até o final de 2017", afirmou Bob Neill, membro do Parlamento e vice-presidente do Partido Conservador, em um comunicado enviado por email pela assessoria de imprensa do partido.

Uma tentativa anterior de colocar em votação tal projeto de lei no Parlamento falhou após os liberais-democratas e o oposicionista Partido Trabalhista se recusarem a apoiá-lo. Ele acabou derrotado na Câmara Alta do Parlamento.

Os dois partidos afirmam que apenas deveria haver um referendo da UE se houver uma nova e importante transferência de competências para o bloco, algo que eles consideram improvável no curto prazo.

O porta-voz de Cameron disse nesta quinta-feira que o primeiro-ministro apoiou a ideia de um de seus colegas de partido de reintroduzir o projeto de lei e tentar definir um referendo sobre a UE em uma lei.

"A importância e a relevância para ele e para seus colegas não mudou", disse o porta-voz.

Fontes do Partido Conservador consideraram no passado a possibilidade de que Cameron tente forçar o projeto de lei no Parlamento, se for novamente rejeitado pela Câmara Alta.

Mesmo que seja aprovada, a lei pode ser revogada pelo próximo governo, se os conservadores perderem a eleição de 2015.

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